PROJETO DE LEI

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PL 497/1997

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DESINCORPORA AREA DA CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - CELSO PITTA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/06/1997
Autuado em 04/06/1997 - Processo 01-497/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2/2002 (27/12/2001) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 115/2002 (14/03/2002) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 115/2002 (14/03/2002) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 04/06/1997, na Sessão Ordinária 48, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 06/06/1997, página 40, coluna 2
Palavras-Chave DESINCORPORACAO  |  VILA GUILHERME ( DISTRITO )  |  BENS DE USO COMUM  |  PARQUE MUNICIPAL  |  REVOGACAO  |  UTILIDADE PUBLICA  |  DECRETO 35.660/1995  |  DECRETO 22.362/1986  |  DECRETO 23.083/1986  |  DESAPROPRIACAO  |  AUTORIZACAO  |  DEVOLUCAO  |  AREA  |  POSSE  |  ACAO JUDICIAL  |  PMSP  |  DESISTENCIA  |  PROPRIETARIO  |  REASSUNCAO  |  SOCIEDADE PAULISTA DE TROTE  |  VILA GUILHERME ( PARQUE )  | 
Data de Encerramento 05/03/2002
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/03/2002 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/03/2002 14:00 ARQUIVO/Recebido
21/03/2002 12:23 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
11/03/2002 16:22 LEG3/Recebido
11/03/2002 15:08 ATM/Encaminhado para LEG3
11/03/1998 15:34 ATM/Recebido
11/03/1998 15:11 CCJ/Encaminhado para ATM
10/06/1997 15:34 CCJ/Recebido
10/06/1997 14:43 ATM/Encaminhado para CCJ
10/06/1997 14:43 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/06/1997
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, FIN
Recebido em 10/06/1997
Prazo regimental 10/03/1998
Relator Ver. BRUNO FEDER (PPB) , designado em: 10/06/1997
Relatório
Relatório Número 34 /1998 , apresentado em: 24/06/1997
Parecer Número 181 /1998 , apresentado em: 24/06/1997
Autor Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 11/03/1998 , página 47, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PPB) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JORGE TABA (PDT) / Atual: Ver. JORGE TABA (PSB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/06/1997
DOCRECs
DOCREC 2/2002
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: RETIRA PL 497/97, QUE DESINCORPORA ÁREA DE CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/12/2001
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem OF ATL 488/01
Matérias Referidas Anexado em (27/12/2001) ao processo PL 497/1997.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 115/2002
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 14/03/2002
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 497/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/03/2002
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 115/2002
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 14/03/2002
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 497/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/03/2002
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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