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PROJETO DE LEI 462/1997
PROMULGADO
Autor
Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Ementa
DISPÕE SOBRE O DIAGNOSTICO PRECOCE DE FENILCETONURIA E DO HIPOTIREOIDISMO CONGÊNITO NOS EQUIPAMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DIAGNOSTICO PRECOCE DE FENILCETONURIA E DO HIPOTIREOIDISMO CONGÊNITO NOS EQUIPAMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 48SE (04/12/1997)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 48SE (04/12/1997)
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 31SE (16/09/1997)
da Legislatura 12-1.
Aprovado em 2ª Discussão na 48SE (04/12/1997)
da Legislatura 12-1.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
FENILCETONURIA HIPOTIREOIDISMO MATERNIDADE DOENCA CONGENITA CRIANCA HOSPITAL MUNICIPAL RECEM NASCIDO SANGUE HUMANO REDE MUNICIPAL DE SAUDE PRAZO
Assuntos detalhados
COLETA
NASCIMENTO
PAIS ( GENITORES )
RESPONSAVEL
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
DECLARACAO
FORMULARIO
ALTA MEDICA
FISCALIZACAO
DIAGNOSTICO
POSTO DE SAUDE
TESTE DO PEZINHO