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PROJETO DE LEI 457/1997
PROMULGADO
Autor
Executivo - CELSO PITTA
Executivo - CELSO PITTA
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO A FUNDAÇÃO SANTOS DUMONT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO A FUNDAÇÃO SANTOS DUMONT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 28SE (28/08/1997)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 28SE (28/08/1997)
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 25SE (20/08/1997)
da Legislatura 12-1.
Aprovado em 2ª Discussão na 28SE (28/08/1997)
da Legislatura 12-1.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CONTRIBUICAO ( PAGAMENTO ) CONCESSAO FUNDACAO SANTOS DUMONT LIMITACAO REPASSE FINANCEIRO EXCLUSAO REFORMA VALOR PARCELAMENTO MUSEU DA AERONAUTICA DE SAO PAULO
Assuntos detalhados
LEI 12.287/1996
INSTITUICAO MANTENEDORA
LEI 12.453/1997