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PROJETO DE LEI 442/1997
PROMULGADO
Autor
Ver. JOSE IZAR (PFL)
Ver. JOSE IZAR (PFL)
Ementa
Institui no ambito do Municipio de Sao Paulo o Dia do Lazer para o deficiente Fisico e da outras providen cias.
Institui no ambito do Municipio de Sao Paulo o Dia do Lazer para o deficiente Fisico e da outras providen cias.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 31SE (16/09/1997)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 31SE (16/09/1997)
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 25SE (20/08/1997)
da Legislatura 12-1.
Aprovado em 2ª Discussão na 31SE (16/09/1997)
da Legislatura 12-1.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
DEFICIENTE FISICO LAZER DIA DO LAZER PARA O DEFICIENTE FISICO DATA COMEMORATIVA SEMANA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO DECRETO 35.161/1995 COMPETENCIA ESPORTE ELABORACAO
Assuntos detalhados
QUANTIDADE
PARTICIPANTE
LEI 12.495/1997
PESSOA COM DEFICIENCIA