Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 364/1997
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Executivo - CELSO PITTA
Executivo - CELSO PITTA
Ementa
EXCLUI OS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA DOS EFEITOS DA OFICIALIZAÇÃO ESTABELECIDA PELA LEI No. 7.180 de 17 DE SETEMBRO DE 1968, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXCLUI OS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA DOS EFEITOS DA OFICIALIZAÇÃO ESTABELECIDA PELA LEI No. 7.180 de 17 DE SETEMBRO DE 1968, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
LEI 07.180/1968 LOGRADOURO PUBLICO OFICIALIZACAO EXCLUSAO AGHA MIRAK ( RUA ) AGOSTINO DI GIOVANNI ( RUA ) ADMINISTRACAO REGIONAL DE CAMPO LIMPO CAMPO LIMPO ( DISTRITO ) DENOMINACAO REVOGACAO
Assuntos detalhados
RUA PARTICULAR
VIA PUBLICA
PROPRIEDADE PARTICULAR
BALDUINO BIASOLI ( RUA )
CASTELANDIA ( RUA )
CHAMBUIACO ( RUA )
PROPRIEDADE RURAL
CHACARA PIRAJUSSARA
VIA PARTICULAR
DECRETO 15.377/1978
DECRETO 17.524/1981
DECRETO 17.632/1981
PORTARIA SF 867/1978