PROJETO DE LEI

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PL 364/1997

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa EXCLUI OS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA DOS EFEITOS DA OFICIALIZAÇÃO ESTABELECIDA PELA LEI No. 7.180 de 17 DE SETEMBRO DE 1968, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - CELSO PITTA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/05/1997
Autuado em 06/05/1997 - Processo 01-364/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2242/2010 (02/06/2010) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2302/2010 (05/07/2010) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 2302/2010 (05/07/2010) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 06/05/1997, na Sessão Ordinária 36, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 08/05/1997, página 55, coluna 1
Palavras-Chave LEI 07.180/1968  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  OFICIALIZACAO  |  EXCLUSAO  |  AGHA MIRAK ( RUA )  |  AGOSTINO DI GIOVANNI ( RUA )  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE CAMPO LIMPO  |  CAMPO LIMPO ( DISTRITO )  |  DENOMINACAO  |  REVOGACAO  |  RUA PARTICULAR  |  VIA PUBLICA  |  PROPRIEDADE PARTICULAR  |  BALDUINO BIASOLI ( RUA )  |  CASTELANDIA ( RUA )  |  CHAMBUIACO ( RUA )  |  PROPRIEDADE RURAL  |  CHACARA PIRAJUSSARA  |  VIA PARTICULAR  |  DECRETO 15.377/1978  |  DECRETO 17.524/1981  |  DECRETO 17.632/1981  |  PORTARIA SF 867/1978  | 
Data de Encerramento 05/07/2010
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/07/2010 14:02 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/07/2010 14:02 ARQUIVO/Recebido
06/07/2010 10:55 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
01/07/2010 17:48 SGP23/Recebido
01/07/2010 16:59 ATM/Encaminhado para SGP23
17/12/1997 13:06 ATM/Recebido
17/12/1997 10:26 FIN/Encaminhado para ATM
20/08/1997 17:00 FIN/Recebido
20/08/1997 11:36 EDUC/Encaminhado para FIN
10/07/1997 14:21 EDUC/Recebido
19/06/1997 15:56 URB/Encaminhado para EDUC
10/06/1997 17:13 URB/Recebido
10/06/1997 15:29 CCJ/Encaminhado para URB
09/05/1997 17:21 CCJ/Recebido
09/05/1997 16:00 ATM/Encaminhado para CCJ
09/05/1997 16:00 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/05/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/05/1997
Prazo regimental 03/06/1997
Relator Ver. BRUNO FEDER (PPB) , designado em: 13/05/1997
Relatório
Relatório Número 243 /1997 , apresentado em: 03/06/1997
Parecer Número 475 /1997 , apresentado em: 03/06/1997
Autor Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 17/12/1997 , página 71, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação DECURSO DE PRAZO
Liberado pela Comissão em 03/06/1997
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 10/06/1997
Prazo regimental 25/06/1997
Relator Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD) , designado em: 11/06/1997
Relatório
Relatório Número 3072 /1997 , apresentado em: 18/06/1997
Parecer Número 605 /1997 , apresentado em: 18/06/1997
Autor Ver. GOULART (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 17/12/1997 , página 71, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. JORGE TABA (PDT) / Atual: Ver. JORGE TABA (PSB)
Observação DECURSO DE PRAZO
Liberado pela Comissão em 18/06/1997
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 20/06/1997
Prazo regimental 20/08/1997
Relator Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB) , designado em: 20/06/1997
Relatório
Relatório Número 6104 /1997 , apresentado em: 15/08/1997
Parecer Número 814 /1997 , apresentado em: 15/08/1997
Autor Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 17/12/1997 , página 71, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB)
Observação DECURSO DE PRAZO
Liberado pela Comissão em 15/08/1997
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 20/08/1997
Prazo regimental 04/09/1997
Relator Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) , designado em: 20/08/1997
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação DECURSO DE PRAZO
Liberado pela Comissão em 16/12/1997
DOCRECs
DOCREC 2242/2010
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: REQUER O ARQUIVAMENTO DOS PLs 37/1995; 364/1997 e 56/2000. *** APROVADO EM 30/06/2010 ***
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/06/2010
Tipo Retirada de Propositura
Matérias Referidas Anexado em (02/06/2010) ao processo PL 37/1995.
Anexado em (02/06/2010) ao processo PL 364/1997.
Anexado em (02/06/2010) ao processo PL 56/2000.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 2302/2010
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 05/07/2010
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 364/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/07/2010
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2302/2010
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 05/07/2010
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 364/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/07/2010
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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