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PROJETO DE LEI 348/1997
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ementa
OBRIGA O EXECUTIVO A FISCALIZAR PROLIFERAÇÃO DE POM- BOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
OBRIGA O EXECUTIVO A FISCALIZAR PROLIFERAÇÃO DE POM- BOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
FISCALIZACAO POMBO OBRIGATORIEDADE AUMENTO PMSP REPRODUCAO ANIMAL AGRUPAMENTO CONCENTRACAO POPULACIONAL EXCESSO ALIMENTACAO
Assuntos detalhados
DOENCA
PARQUE
REMOCAO
JARDIM
PARTICULAR ( PESSOA )
SUPRESSAO
DANOS
PATRIMONIO PUBLICO
MIGRACAO
CAPTURA
INFORMACAO
MULTA
PRACA PUBLICA
INTIMACAO
INTERRUPCAO
POPULACAO
ISOLAMENTO
CRIADOURO
POMBO CORREIO
POMBO ORNAMENTAL
CATIVEIRO
TRANSMISSAO DE DOENCAS