Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 34/1997
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ementa
DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DE ZONEAMENTO DO USO E OCUPA ÇAO DO SOLO, NO DISTRITO DE MOEMA, E DA OUTRAS PROVI- DENCIAS.
DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DE ZONEAMENTO DO USO E OCUPA ÇAO DO SOLO, NO DISTRITO DE MOEMA, E DA OUTRAS PROVI- DENCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 09.411/1981 MOEMA ( DISTRITO ) PERIMETRO DE ZONA QUARTO CENTENARIO ( AVENIDA ) EXCLUSAO ZONEAMENTO AREA Z8 Z1-018
Assuntos detalhados
PEDRO DE TOLEDO ( RUA )
ISMAEL GUILHERME ( RUA COMANDANTE )
MINHO ( RUA DO )
TAXA DE OCUPACAO MAXIMA
COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO MAXIMO
RECUO
CATEGORIA DE USO
FRENTE
DECRETO 17.494/1981
PRESTACAO DE SERVICO
AUTORIZACAO

