PROJETO DE LEI

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PL 34/1997

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DE ZONEAMENTO DO USO E OCUPA ÇAO DO SOLO, NO DISTRITO DE MOEMA, E DA OUTRAS PROVI- DENCIAS.
Veto
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/02/1997
Autuado em 13/02/1997 - Processo 01-34/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 176/1998 (09/06/1998) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 65/1997 (17/12/1997) - REENCAMINHAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 936/1998 (14/05/1998) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 693/1997 (06/10/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 693/1997 (06/10/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 116/1998 (30/03/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 116/1998 (30/03/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 13/02/1997, na Sessão Ordinária 5, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 15/02/1997, página 38, coluna 1
Palavras-Chave ALTERACAO  |  LEI 09.411/1981  |  MOEMA ( DISTRITO )  |  PERIMETRO DE ZONA  |  QUARTO CENTENARIO ( AVENIDA )  |  EXCLUSAO  |  ZONEAMENTO  |  AREA  |  Z8  |  Z1-018  |  PEDRO DE TOLEDO ( RUA )  |  ISMAEL GUILHERME ( RUA COMANDANTE )  |  MINHO ( RUA DO )  |  TAXA DE OCUPACAO MAXIMA  |  COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO MAXIMO  |  RECUO  |  CATEGORIA DE USO  |  FRENTE  |  DECRETO 17.494/1981  |  PRESTACAO DE SERVICO  |  AUTORIZACAO  | 
Data de Encerramento 14/05/1998
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/06/1998 08:20 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/06/1998 08:20 ARQUIVO/Recebido
10/06/1998 08:08 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
08/04/1998 17:00 CCJ/Recebido
08/04/1998 16:39 LEG3/Encaminhado para CCJ
26/03/1998 17:01 LEG3/Recebido
26/03/1998 16:52 CCJ/Encaminhado para LEG3
29/12/1997 17:00 CCJ/Recebido
29/12/1997 14:29 URB/Encaminhado para CCJ
09/10/1997 18:45 URB/Recebido
09/10/1997 18:31 LEG3/Encaminhado para URB
03/10/1997 14:00 LEG3/Recebido
03/10/1997 13:53 URB/Encaminhado para LEG3
10/06/1997 17:11 URB/Recebido
10/06/1997 12:18 CCJ/Encaminhado para URB
20/02/1997 10:09 CCJ/Recebido
19/02/1997 14:19 ATM/Encaminhado para CCJ
19/02/1997 14:19 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/02/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/03/1997
Prazo regimental 03/06/1997
Relator Ver. SALIM CURIATI (PPB) , designado em: 18/03/1997
Relatório
Relatório Número 246 /1997 , apresentado em: 03/06/1997
Parecer Número 465 /1997 , apresentado em: 03/06/1997
Autor Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 05/06/1997 , página 42, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
CONTRARIO
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/06/1997
Ofícios
OF-LEG3 693/1997
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 06/10/1997
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 34/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/10/1997
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 693/1997
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 06/10/1997
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 34/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/10/1997
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RPS 65/1997
Ementa Requer_o retorno do PL. 34/97 à Com. de Política Urba na.
Autores Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Recebimento (protocolo) 17/12/1997
Matérias Referidas Anexado em (17/12/1997) ao processo PL 34/1997.
Leitura 17/12/1997, na Sessão Ordinária 115, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento REENCAMINHAMENTO DE PROPOSICAO
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-LEG3 116/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 30/03/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 34/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/04/1998
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 116/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 30/03/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 34/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/04/1998
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 936/1998
Ementa Requer a retirada do PL 34/97, de sua autoria.
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Recebimento (protocolo) 14/05/1998
Matérias Referidas Anexado em (14/05/1998) ao processo PL 34/1997.
Leitura 14/05/1998, na Sessão Ordinária 159, Legislatura 12-2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
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DOCRECs
DOCREC 176/1998
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/06/1998
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 148/98
Matérias Referidas PL 170/1998
PL 180/1998
PL 154/1998
PL 156/1998
PL 1018/1997
PL 656/1997
PL 34/1997
PL 873/1996
PL 708/1996
PL 485/1996
Plenário
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Resposta:
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