Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 339/1997
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ementa
Dispoe sobre a obrigatoriedade da cremaçao de cadaveres cuja causa da morte tenha sido por doenças infecto-contagiosas e da inumaçao de cadaveres no ambito do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias.
Dispoe sobre a obrigatoriedade da cremaçao de cadaveres cuja causa da morte tenha sido por doenças infecto-contagiosas e da inumaçao de cadaveres no ambito do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CREMACAO OBRIGATORIEDADE RADIOTERAPIA CADAVER CAUSA MORTIS MARCAPASSO CEMITERIO DEPOSITO ENTERRO LIXO HOSPITALAR
Assuntos detalhados
LIXO TOXICO
MADEIRA
SERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIO
UTILIZACAO
URNA FUNERARIA
TRANSPORTE
DESINFECCAO
TRATAMENTO
MATERIAL
EXCECAO
MATERIAL BIODEGRADAVEL
FISCALIZACAO
MULTA
PROTECAO AMBIENTAL
PARTICULAR ( PESSOA )
PMSP
OXIDANTE
EQUILIBRIO ECOLOGICO
DOENCA TRANSMISSIVEL
SETOR PRIVADO