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PROJETO DE LEI 322/1997
REJEITADO
Há processo apensado:
PL 418/1998
Autor
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Ementa
Declara de utilidade publica as Associaçoes de Pais e Mestres das Escolas Municipais, e da outras providen cias.
Declara de utilidade publica as Associaçoes de Pais e Mestres das Escolas Municipais, e da outras providen cias.
Situação
REJEITADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 102SE (06/03/2007)
REJEITADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 102SE (06/03/2007)
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 74SE (14/10/1998)
da Legislatura 12-2.
Rejeitado em 2ª Discussão na 102SE (06/03/2007)
da Legislatura 14-3.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES SOCIEDADE CIVIL ESCOLA MUNICIPAL FUNCIONAMENTO PRAZO UTILIDADE PUBLICA DECLARACAO REQUERIMENTO COMPROVACAO ESTATUTO
Assuntos detalhados
EXERCICIO
PMSP
TEMPO
ATIVIDADES
ISENCAO
PRESTACAO DE SERVICO
DIPLOMA
DIRIGENTE
CRITERIOS
NAO REMUNERADO
IMPOSTOS