Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
PROMULGADO
Autor
Executivo - CELSO PITTA
Ementa
Dispoe sobre aplicaçao de recursos no desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Educaçao Infantil, e da outras Providencias.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 17SE (26/05/1997)

Localização atual
—
Carregando as Tramitações...
Carregando as Tramitações...
Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 12.340/1997 - 27/05/1997

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 16SE (22/05/1997) da Legislatura 12-1.
Aprovado em 2ª Discussão na 17SE (26/05/1997) da Legislatura 12-1.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

EDUCACAO LEI ORGANICA DO MUNICIPIO RECURSOS FINANCEIROS SAO PAULO ( MUNICIPIO ) APLICACAO DE RECURSOS VALOR PARCELAMENTO ENSINO FUNDAMENTAL EXERCICIO FINANCEIRO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL

Assuntos detalhados

PMSP COMPENSACAO LEI 07.348/1985 ( FEDERAL ) EDUCACAO INFANTIL LEI 12.340/1997

Matérias relacionadas

Matérias Referidas

Matérias Anexadas

Processos Apensados

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail.