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PROJETO DE LEI 241/1997
VETO PARCIAL ACEITO
Autor
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA INTE- GRAL AS PESSOAS PORTADORAS DO TRAÇO FALCIFORME OU ANE MIA FALCIFORME NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA INTE- GRAL AS PESSOAS PORTADORAS DO TRAÇO FALCIFORME OU ANE MIA FALCIFORME NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 148SO (16/04/1998)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 148SO (16/04/1998)
Localização atual
—
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 12SE (13/05/1997)
da Legislatura 12-1.
Aprovado em 2ª Discussão na 13SE (15/05/1997)
da Legislatura 12-1.
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 148SO (16/04/1998).
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
PROGRAMA DE PREVENCAO E ASSISTENCIA INTEGRAL AS PESSOAS PORTADORAS DO TRACO FALCIFORME E COM ANEMIA FALCIFORME HOSPITAL HOSPITAL MUNICIPAL MATERNIDADE RECEM NASCIDO CRIACAO EXAME HEMATOLOGICO DOENCA FALCIFORME SISTEMA UNICO DE SAUDE DESPESA
Assuntos detalhados
INFORMACAO
MEDICAMENTOS
PREVENCAO
VACINACAO
FORNECIMENTO
PARCEIRO
CONTROLE DA NATALIDADE
PLANEJAMENTO FAMILIAR
ORIENTACAO
ACOMPANHAMENTO
ANTICONCEPCIONAL
RISCOS
GENETICA
ASSISTENCIA MEDICA
CADASTRO
GESTANTE
PARTO
EXAME MEDICO
MEDICO
TREINAMENTO
OBSTETRA
PROFISSIONAL DE SAUDE
UNIVERSIDADE
PEDIATRA
HOSPITAL UNIVERSITARIO
GINECOLOGISTA
HEMATOLOGISTA
ADOLESCENTE
CAMPANHA EDUCATIVA
CONVENIO
FOLHETO
PESQUISA CIENTIFICA
HEMOCENTRO
ESTABELECIMENTO DE ENSINO
MANUAL
MEIOS DE COMUNICACAO
RECURSOS HUMANOS
UNIDADE DE SAUDE
ABORTO
GENE COM TRACO FALCIFORME
REEMBOLSO
LEI 12.352/1997