Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 234/1997
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ementa
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES - COMEN, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES - COMEN, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO ORGAOS FEDERAIS ORGAOS MUNICIPAIS PREVENCAO ACOMPANHAMENTO UTILIZACAO PROGRAMA EXECUCAO DROGA OBJETIVO
Assuntos detalhados
ORGAOS ESTADUAIS
INTEGRACAO
COMPATIBILIDADE
CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES
SISTEMA NACIONAL DE PREVENCAO, FISCALIZACAO E REPRESSAO DE ENTORPECENTES
DECRETO 85.110/1980 ( FEDERAL )
CONSELHO ESTADUAL DE ENTORPECENTES
INCENTIVO
COORDENACAO
DESENVOLVIMENTO
FISCALIZACAO
PREFEITO
USUARIO
ENCAMINHAMENTO
PESQUISA CIENTIFICA
COLABORACAO
COOPERACAO
PMSP
ESTUDO
PROVIDENCIA
SUGESTAO
REPRESSAO
MEMBROS
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E BEM ESTAR SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO
REPRESENTANTE
SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGOCIOS JURIDICOS
DESIGNACAO
SOCIEDADE CIVIL
GUARDA CIVIL METROPOLITANA
SECRETARIA DAS ADMINISTRACOES REGIONAIS
ESCOLHA
JUIZ DE DIREITO
CIENTISTA
VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE
PROMOTOR DE JUSTICA
DELEGADO DE POLICIA
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO
PRESIDENTE
MANDATO
INTERRUPCAO
ELABORACAO
LISTA TRIPLICE
QUALIFICACAO
DIVISAO DE PREVENCAO E EDUCACAO
DENARC
PROMOTORIA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE
ELEICAO
FUNCIONAMENTO
IDOSO
IMPLANTACAO
PRAZO
SERVIDOR
FUNCAO
SECRETARIA
NAO REMUNERADO
REUNIAO
SERVICO RELEVANTE
CARTA CONVITE
DEPENDENTE DE DROGAS
SUBSTITUICAO
ASSISTENCIA MEDICA