PROJETO DE LEI

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PL 234/1997

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES - COMEN, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/04/1997
Autuado em 01/04/1997 - Processo 01-234/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 955/1997 (24/04/1997) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 01/04/1997, na Sessão Ordinária 22, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 03/04/1997, página 41, coluna 1
Palavras-Chave CRIACAO  |  ORGAOS FEDERAIS  |  ORGAOS MUNICIPAIS  |  PREVENCAO  |  ACOMPANHAMENTO  |  UTILIZACAO  |  PROGRAMA  |  EXECUCAO  |  DROGA  |  OBJETIVO  |  ORGAOS ESTADUAIS  |  INTEGRACAO  |  COMPATIBILIDADE  |  CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES  |  SISTEMA NACIONAL DE PREVENCAO, FISCALIZACAO E REPRESSAO DE ENTORPECENTES  |  DECRETO 85.110/1980 ( FEDERAL )  |  CONSELHO ESTADUAL DE ENTORPECENTES  |  INCENTIVO  |  COORDENACAO  |  DESENVOLVIMENTO  |  FISCALIZACAO  |  PREFEITO  |  USUARIO  |  ENCAMINHAMENTO  |  PESQUISA CIENTIFICA  |  COLABORACAO  |  COOPERACAO  |  PMSP  |  ESTUDO  |  PROVIDENCIA  |  SUGESTAO  |  REPRESSAO  |  MEMBROS  |  SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E BEM ESTAR SOCIAL  |  SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO  |  REPRESENTANTE  |  SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGOCIOS JURIDICOS  |  DESIGNACAO  |  SOCIEDADE CIVIL  |  GUARDA CIVIL METROPOLITANA  |  SECRETARIA DAS ADMINISTRACOES REGIONAIS  |  ESCOLHA  |  JUIZ DE DIREITO  |  CIENTISTA  |  VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE  |  PROMOTOR DE JUSTICA  |  DELEGADO DE POLICIA  |  POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO  |  SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO  |  PRESIDENTE  |  MANDATO  |  INTERRUPCAO  |  ELABORACAO  |  LISTA TRIPLICE  |  QUALIFICACAO  |  DIVISAO DE PREVENCAO E EDUCACAO  |  DENARC  |  PROMOTORIA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE  |  ELEICAO  |  FUNCIONAMENTO  |  IDOSO  |  IMPLANTACAO  |  PRAZO  |  SERVIDOR  |  FUNCAO  |  SECRETARIA  |  NAO REMUNERADO  |  REUNIAO  |  SERVICO RELEVANTE  |  CARTA CONVITE  |  DEPENDENTE DE DROGAS  |  SUBSTITUICAO  |  ASSISTENCIA MEDICA  | 
Data de Encerramento 27/11/1997
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/03/2001 15:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/03/2001 15:00 ARQUIVO/Recebido
08/03/2001 14:00 GV43/Encaminhado para ARQUIVO
16/02/2001 13:57 GV43/Recebido
16/02/2001 13:56 ARQUIVO/Encaminhado para GV43
29/04/1997 16:00 ARQUIVO/Recebido
29/04/1997 15:46 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
07/04/1997 12:10 CCJ/Recebido
04/04/1997 15:14 ATM/Encaminhado para CCJ
04/04/1997 15:14 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/04/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/04/1997
Prazo regimental 22/04/1997
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 07/04/1997
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 29/04/1997
Requerimentos
RDS 955/1997
Ementa Requer a retirada e o arquivamento do PL. 234/97, de minha autoria.
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Recebimento (protocolo) 24/04/1997
Matérias Referidas Anexado em (24/04/1997) ao processo PL 234/1997.
Leitura 24/04/1997, na Sessão Ordinária 33, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 29/04/1997  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 29/04/1997  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 29/04/1997  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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