Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 187/1997
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*)
Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*)
Ementa
Dispoes sobre a destinacao dos recursos obitidos com a reciclagem de papel e jornais de Orgaos Publicos para doaçao a entidades beneficentes e assistenciais, e da outras providencias.
Dispoes sobre a destinacao dos recursos obitidos com a reciclagem de papel e jornais de Orgaos Publicos para doaçao a entidades beneficentes e assistenciais, e da outras providencias.
Situação
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
PMSP INSTITUICAO ASSISTENCIAL INSTITUICAO BENEFICENTE MATERIAL RECICLAVEL ORGAOS MUNICIPAIS OBRIGATORIEDADE DESTINACAO RECICLAGEM REVERSAO LUCRO
Assuntos detalhados
ALIENACAO
AQUISICAO
SOCIEDADE CIVIL
DEPOSITO
EMPRESA
LEI 10.544/1988
LICITACAO
PAPEL
PRAZO
REGISTRO CADASTRAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO
CERTIFICADO
VALIDADE
PROPOSTA
LEI 08.666/1993 ( FEDERAL )
APRESENTACAO
INTERESSADO
ACESSO
AREA MUNICIPAL
CENTRO DE APOIO SOCIAL E ATENDIMENTO
DISTRIBUICAO
PRECO
REMOCAO
VENDA
TRANSPORTE
PESO
MELHOR PRECO
APARAS DE PAPEL
CADASTRO
MATERIAL USADO