Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
REQUERIMENTO P COM PROCESSO 18/1997
Autor
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ementa
Requer constituição de uma Comissão Especial de Estu- dos sobre as Moradias Irregulares em áreas de prote- ção ambiental, visando a revisão da Lei de Proteção dos Mananciais.
Requer constituição de uma Comissão Especial de Estu- dos sobre as Moradias Irregulares em áreas de prote- ção ambiental, visando a revisão da Lei de Proteção dos Mananciais.
Subtipo do Requerimento
CONSTITUICAO COMISSAO DE ESTUDOS
CONSTITUICAO COMISSAO DE ESTUDOS
Resultado da Deliberação:
—
—
Data da Deliberação:
—
—
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Votações em Plenário
Aprovado em discussão única na 88SO (14/10/1997)
da Legislatura 12-1.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Informações Adicionais
Assuntos principais
Assuntos em processo de cadastramento.