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PROJETO DE LEI 16/1997
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ementa
Dispoe sobre a regularizacao pelo poder Executivo do Transporte Coletivo por meio de peruas e automoveis , atraves da modalidade de lotacao, e da outras providencias.
Dispoe sobre a regularizacao pelo poder Executivo do Transporte Coletivo por meio de peruas e automoveis , atraves da modalidade de lotacao, e da outras providencias.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
LOTACAO ( TRANSPORTE COLETIVO ) BAIRRO CARTEIRA NACIONAL DE HABILITACAO EMPRESA FROTA MORTE PONTO DE LOTACAO PROIBICAO REGULARIZACAO TRANSPORTE COLETIVO
Assuntos detalhados
VEICULOS
AUTORIZACAO
SEGURANCA
EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO
REPRESENTANTE
REQUISITOS
TRANSFERENCIA
ITINERARIO
DISTANCIA
PMSP
TERCEIROS
CRITERIOS
SISTEMA DE TRANSPORTES
TRANSPORTE DE PASSAGEIRO
MOTORISTA AUTONOMO
INTRANSFERIBILIDADE
PERCURSO
IDENTIFICACAO
LIMITACAO
MEMBROS
PASSE DE ONIBUS
PRECO
TARIFAS
PADRONIZACAO
PERCENTAGEM
SOCIEDADE CIVIL
CREDENCIAMENTO
CURSOS
PASSAGEIRO
CRIACAO
CADASTRO
CONSELHO DE ORIENTACAO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO