Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 1135/1997
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ementa
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE DIVERSÕES PU- BLICAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE DIVERSÕES PU- BLICAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
DIVERSOES PUBLICAS LEGISLACAO MUNICIPAL CONSOLIDACAO LEGISLATIVA CASA NOTURNA CINEMA TEATRO CIRCO CASA DE ESPETACULOS ESTADIO PARQUE DE DIVERSOES
Assuntos detalhados
CASA DE DIVERSOES ELETRONICAS
REVOGACAO
LEI 04.076/1951
LEI 04.348/1953
LEI 04.412/1953
LEI 08.964/1979
LEI 11.355/1993
LEI 09.799/1984
LEI 11.424/1993
LEI 11.359/1993
LEI 11.807/1995
LEI 04.454/1954
LEI 05.033/1956
LEI 06.883/1966
LEI 07.032/1967
LEI 09.888/1985
LEI 10.557/1988
LEI 10.794/1989
LEI 10.871/1990
LEI 11.132/1991
LEI 11.423/1993
LEI 11.470/1994
LEI 11.610/1994
LEI 11.708/1994
LEI 12.325/1997
LEI 11.781/1995
LEI 11.786/1995
LEI 11.838/1995
LEI 11.987/1996