Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 1118/1997
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. ALBERTO HIAR (PSDB)
Ver. ALBERTO HIAR (PSDB)
Ementa
OBRIGA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAR EM TODOS OS MONUMENTOS E ESCULTURAS DA CIDADE, PLACAS INFORMATI- VAS SOBRE O AUTOR E SIGNIFICADO DA OBRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBRIGA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAR EM TODOS OS MONUMENTOS E ESCULTURAS DA CIDADE, PLACAS INFORMATI- VAS SOBRE O AUTOR E SIGNIFICADO DA OBRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
BEBIDA ALCOOLICA CIGARRO CONVENIO ESTATUA IDENTIFICACAO INFORMACAO MONUMENTO OBRA ARTISTICA PROIBICAO PUBLICIDADE
Assuntos detalhados
AUTORIZACAO
OBRIGATORIEDADE
PLACA
FUMO
EXPOSICAO
SETOR PRIVADO
EMPRESA DE BEBIDAS
EMPRESA DE FUMO
ANUNCIO
INFLUENCIA
ESCULTURA
SIGNIFICADO
CIDADAO
PREJUIZO
FORMACAO
DESENVOLVIMENTO FISICO
DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL
AUTORIA