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PROJETO DE LEI 1110/1997
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Executivo - CELSO PITTA
Executivo - CELSO PITTA
Ementa
Da nova redaçao ao paragrafo 2 do art.1 da Lei 7.942, de 11 de outubro de 1973, que autoriza a concessao de gratificaçao aos policiais militares a serviço da Prefeitura, na Fiscalizaçao e Policiamento do Transi- to, e da outras providencias.
Da nova redaçao ao paragrafo 2 do art.1 da Lei 7.942, de 11 de outubro de 1973, que autoriza a concessao de gratificaçao aos policiais militares a serviço da Prefeitura, na Fiscalizaçao e Policiamento do Transi- to, e da outras providencias.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
LEI 07.942/1973 AFASTAMENTO FISCALIZACAO GRATIFICACAO POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO POLICIAL MILITAR POLICIAMENTO TRANSITO EXERCICIO EFETIVO PMSP
Assuntos detalhados
ACIDENTE DE TRABALHO
FERIAS
PRESTACAO DE SERVICO
OBRIGATORIEDADE
FUNCAO
EXERCICIO PROFISSIONAL
LICENCA PATERNIDADE
LICENCA MEDICA
DOENCA PROFISSIONAL
CASAMENTO
LUTO
LICENCA MATERNIDADE
LICENCA A ADOTANTE
DISPENSA DE PONTO
PRAZO
ENCONTRO
CONGRESSO
SEMINARIO
PARTICIPACAO
SIMPOSIO
ESTUDO
SAO PAULO ( ESTADO )
PAIS ( NACAO )
CONVENCAO
LICENCA PREMIO
MISSAO
TERRITORIO NACIONAL
ASSISTENCIA MILITAR
GABINETE DO PREFEITO
LEI 11.053/1991
LEI 12.126/1996