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PROJETO DE LEI 1097/1997
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ementa
CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A EMPRESAS INS TALADAS OU QUE VENHAM A SE INSTALAR NA ZONA DE USO Z7 001 E Z7-002, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A EMPRESAS INS TALADAS OU QUE VENHAM A SE INSTALAR NA ZONA DE USO Z7 001 E Z7-002, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
EMPRESA ISENCAO PRESTACAO DE SERVICO Z7-001 AUTORIZACAO ZONEAMENTO CONCESSAO INSTALACAO LEGISLACAO ESTADUAL PATRIMONIO
Assuntos detalhados
PMSP
Z7-002
DEBITO FISCAL
DEBITO PREVIDENCIARIO
ESTABELECIMENTO
FUNCIONAMENTO
IMPLANTACAO
NORMAS
PERIODO
PRAZO
REQUERIMENTO
COMPROVACAO
DATA
LEGISLACAO MUNICIPAL
ALVARA DE EXECUCAO
ALVARA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO
INICIO
INTERESSADO
INEXISTENCIA
OBRA CIVIL
HIGIENE DO TRABALHO
SEGURANCA DO TRABALHO
TAXAS
PAGAMENTO
ADMINISTRACAO REGIONAL DE ITAQUERA
ADMINISTRACAO REGIONAL DE PIRITUBA / JARAGUA
ITAQUERA ( DISTRITO )
JARAGUA ( DISTRITO )
IMPOSTOS
EMISSAO DE DOCUMENTO
IMOVEL COMERCIAL
EDIFICIO
CONSTRUCAO