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PROJETO DE LEI 1070/1997
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Ementa
DISPÕE SOBRE O USO DE PERUAS PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COMO LOTAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O USO DE PERUAS PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COMO LOTAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
PERUA ( VEICULO ) CADASTRO LOTACAO ( TRANSPORTE COLETIVO ) PERIMETRO URBANO PROPRIETARIO SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES TRANSPORTE COLETIVO AUTORIZACAO HABILITACAO TRANSPORTE DE PASSAGEIRO
Assuntos detalhados
PERUEIRO
ALVARA
IDADE
LIMITACAO
PASSAGEIRO
PERIODO
PRESTACAO DE SERVICO
VEICULOS
DOCUMENTO
UTILIZACAO
VISTORIA
QUANTIDADE
PORTARIAS ( NORMAS JURIDICAS )
EXIGENCIA
ANTIGUIDADE
HORARIO
HORARIO DE FUNCIONAMENTO
IDOSO
ONIBUS
PASSE DE ONIBUS
PINTURA
REGULAMENTACAO
TARIFAS
TRANSPORTE GRATUITO
VALOR
LETREIRO
INDICACAO ( DESIGNACAO )
ESCOLHA
FACULTATIVIDADE
LINHA DE LOTACAO
BAIRRO
CRACHA
IDENTIFICACAO
PONTO DE LOTACAO
PONTO DE ONIBUS
UNIFORME
ZONA CENTRO
VESTUARIO
NOME
EXERCICIO PROFISSIONAL
NUMERACAO
ITINERARIO
DISTANCIA
DESTINO
COOPERATIVA
FROTA
VAGA
REGIAO
DATA
CARENCIA ( FALTA )
SELECAO
FABRICACAO
REQUISITOS
SISTEMA DE TRANSPORTES
SITUACAO
MOTORISTA
MULTA
RESPONSABILIDADE
TAXAS
INFRACAO
PESSOA FISICA
LIBERACAO
PARTICIPACAO
PMSP
ANTECEDENTES
FUNCIONAMENTO
EMISSAO DE DOCUMENTO