PROJETO DE LEI

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PL 1070/1997

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE O USO DE PERUAS PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COMO LOTAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/11/1997
Autuado em 13/11/1997 - Processo 01-1070/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 432/1998 (25/03/1998) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 13/11/1997, na Sessão Ordinária 101, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 18/11/1997, página 40, coluna 2
Palavras-Chave PERUA ( VEICULO )  |  CADASTRO  |  LOTACAO ( TRANSPORTE COLETIVO )  |  PERIMETRO URBANO  |  PROPRIETARIO  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES  |  TRANSPORTE COLETIVO  |  AUTORIZACAO  |  HABILITACAO  |  TRANSPORTE DE PASSAGEIRO  |  PERUEIRO  |  ALVARA  |  IDADE  |  LIMITACAO  |  PASSAGEIRO  |  PERIODO  |  PRESTACAO DE SERVICO  |  VEICULOS  |  DOCUMENTO  |  UTILIZACAO  |  VISTORIA  |  QUANTIDADE  |  PORTARIAS ( NORMAS JURIDICAS )  |  EXIGENCIA  |  ANTIGUIDADE  |  HORARIO  |  HORARIO DE FUNCIONAMENTO  |  IDOSO  |  ONIBUS  |  PASSE DE ONIBUS  |  PINTURA  |  REGULAMENTACAO  |  TARIFAS  |  TRANSPORTE GRATUITO  |  VALOR  |  LETREIRO  |  INDICACAO ( DESIGNACAO )  |  ESCOLHA  |  FACULTATIVIDADE  |  LINHA DE LOTACAO  |  BAIRRO  |  CRACHA  |  IDENTIFICACAO  |  PONTO DE LOTACAO  |  PONTO DE ONIBUS  |  UNIFORME  |  ZONA CENTRO  |  VESTUARIO  |  NOME  |  EXERCICIO PROFISSIONAL  |  NUMERACAO  |  ITINERARIO  |  DISTANCIA  |  DESTINO  |  COOPERATIVA  |  FROTA  |  VAGA  |  REGIAO  |  DATA  |  CARENCIA ( FALTA )  |  SELECAO  |  FABRICACAO  |  REQUISITOS  |  SISTEMA DE TRANSPORTES  |  SITUACAO  |  MOTORISTA  |  MULTA  |  RESPONSABILIDADE  |  TAXAS  |  INFRACAO  |  PESSOA FISICA  |  LIBERACAO  |  PARTICIPACAO  |  PMSP  |  ANTECEDENTES  |  FUNCIONAMENTO  |  EMISSAO DE DOCUMENTO  | 
Data de Encerramento 26/03/1998
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/03/1998 12:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/03/1998 12:30 ARQUIVO/Recebido
27/03/1998 14:18 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
27/03/1998 14:18 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/11/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 432/1998
Ementa REQUER ARQUIVAMENTO DO PL 1070/97, DE AUTORIA DO VER. OSVALDO ENEAS.
Autores Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Recebimento (protocolo) 25/03/1998
Matérias Referidas Anexado em (25/03/1998) ao processo PL 1070/1997.
Leitura 25/03/1998, na Sessão Ordinária 139, Legislatura 12-2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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