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PROJETO DE LEI 1065/1997
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ementa
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO SOBRE CEMITERIOS E SERVIÇO FUNERARIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO SOBRE CEMITERIOS E SERVIÇO FUNERARIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO CEMITERIO MUNICIPAL CONCESSIONARIA SERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIO LEGISLACAO MUNICIPAL BAIXA RENDA COBRANCA IMPLANTACAO UFM VIGILANCIA
Assuntos detalhados
EXCLUSAO
MANUTENCAO
CONSERVACAO
LOTE
VENCIMENTO
PARCELA
TITULAR
ATENDIMENTO
JAZIGO
TAXA DE MANUTENCAO, CONSERVACAO E VIGILANCIA DAS SEPULTURAS DOS CEMITERIOS MUNICIPAIS
CEMITERIO DE VILA FORMOSA
PERIODO
CONCESSAO
EXTINCAO
PAGAMENTO
ATENDIMENTO PUBLICO
CADASTRO
CRIANCA
EMPRESA DE PRESTACAO DE SERVICO
ENTERRO
EXUMACAO
ISENCAO
LICITACAO
PREFEITO
DECLARACAO
SERVICO FUNERARIO
RENOVACAO
PROPOSTA
PERSONAGEM ILUSTRE
RESTOS MORTAIS
ORGAO ADMINISTRATIVO
COMPETENCIA
FISCALIZACAO
INDUSTRIA
PUBLICO
REMOCAO
VELORIO
AUTORIZACAO
INSTALACAO
ACOMPANHAMENTO
URNA FUNERARIA
LEI 08.383/1976
TRANSPORTE
ARRECADACAO
FORNECIMENTO
FABRICACAO
ASSENTIMENTO PREVIO
PMSP
PESSOA FALECIDA
ORNAMENTACAO
CONSELHO DE REPRESENTANTES DE CONCESSIONARIAS DE SEPULTURAS
APERFEICOAMENTO
SUGESTAO
TARIFAS
CEMITERIO SAO LUIS
SETOR PRIVADO
HERDEIRO