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PROJETO DE LEI 1062/1997
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. JORGE TABA (PSB)
Ver. JORGE TABA (PSB)
Ementa
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR ÔNBUS, NA FORMA QUE MENCIONA, A MULHE RES GRAVIDAS QUE REALIZEM ACOMPANHAMENTO DE PRE-NATAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR ÔNBUS, NA FORMA QUE MENCIONA, A MULHE RES GRAVIDAS QUE REALIZEM ACOMPANHAMENTO DE PRE-NATAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ASSISTENCIA MATERNO INFANTIL CONVENIO GRATUIDADE GESTANTE INSCRICAO ISENCAO ONIBUS SISTEMA UNICO DE SAUDE ACOMPANHAMENTO PLANO DE ATENDIMENTO A SAUDE
Assuntos detalhados
LOCOMOCAO
REDE PUBLICA DE SAUDE
CADASTRO
COMPETENCIA
DISTRIBUICAO
HABITACAO
PASSE DE ONIBUS
PERIODO
SAO PAULO ( MUNICIPIO )
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
TARIFAS
TRANSPORTE COLETIVO
OBRIGATORIEDADE
CONCESSAO
CONSULTA MEDICA
CARTAO
PAGAMENTO
PMSP
APRESENTACAO
UNIDADE DE SAUDE
QUANTIDADE
SISTEMA DE TRANSPORTES
EXAME PRE NATAL