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PROJETO DE LEI 1059/1997
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ementa
SISTEMATIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE A EXPLORA- ÇÃO OU UTILIZAÇÃO POR QUALQUER MEIO OU PROCESSO DE CO MUNICAÇÃO VISUAL E FONTE SONORA DE MENSAGENS, NA PAI- SAGEM DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SISTEMATIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE A EXPLORA- ÇÃO OU UTILIZAÇÃO POR QUALQUER MEIO OU PROCESSO DE CO MUNICAÇÃO VISUAL E FONTE SONORA DE MENSAGENS, NA PAI- SAGEM DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ANUNCIO COMUNICACAO VISUAL LEGISLACAO MUNICIPAL CONSOLIDACAO LEGISLATIVA VEICULACAO PUBLICITARIA PAISAGEM URBANA LEI 09.049/1980 LEI 08.730/1978 DECRETO 33.389/1993 DECRETO 33.394/1993
Assuntos detalhados
LEI 06.989/1966
DECRETO 33.390/1993
DECRETO 33.992/1993
DECRETO 33.991/1993
REVOGACAO
DECRETO 33.993/1993
DECRETO 33.995/1993
DECRETO 35.249/1995
LEI 03.903/1950
LEI 04.187/1952
LEI 04.234/1952
LEI 04.562/1954
LEI 09.958/1985
LEI 05.536/1958
LEI 05.673/1959
LEI 08.386/1976
LEI 08.627/1977
LEI 09.387/1981
LEI 09.249/1981
LEI 09.839/1985
LEI 10.057/1986
LEI 11.938/1995
LEI 12.115/1996
LEI 10.449/1988
LEI 11.837/1995
LEI 07.410/1969
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