PROJETO DE LEI

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PL 1059/1997

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa SISTEMATIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE A EXPLORA- ÇÃO OU UTILIZAÇÃO POR QUALQUER MEIO OU PROCESSO DE CO MUNICAÇÃO VISUAL E FONTE SONORA DE MENSAGENS, NA PAI- SAGEM DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/11/1997
Autuado em 13/11/1997 - Processo 01-1059/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 3025/1997 (18/11/1997) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 13/11/1997, na Sessão Ordinária 101, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 18/11/1997, página 36, coluna 3
Palavras-Chave ANUNCIO  |  COMUNICACAO VISUAL  |  LEGISLACAO MUNICIPAL  |  CONSOLIDACAO LEGISLATIVA  |  VEICULACAO PUBLICITARIA  |  PAISAGEM URBANA  |  LEI 09.049/1980  |  LEI 08.730/1978  |  DECRETO 33.389/1993  |  DECRETO 33.394/1993  |  LEI 06.989/1966  |  DECRETO 33.390/1993  |  DECRETO 33.992/1993  |  DECRETO 33.991/1993  |  REVOGACAO  |  DECRETO 33.993/1993  |  DECRETO 33.995/1993  |  DECRETO 35.249/1995  |  LEI 03.903/1950  |  LEI 04.187/1952  |  LEI 04.234/1952  |  LEI 04.562/1954  |  LEI 09.958/1985  |  LEI 05.536/1958  |  LEI 05.673/1959  |  LEI 08.386/1976  |  LEI 08.627/1977  |  LEI 09.387/1981  |  LEI 09.249/1981  |  LEI 09.839/1985  |  LEI 10.057/1986  |  LEI 11.938/1995  |  LEI 12.115/1996  |  LEI 10.449/1988  |  LEI 11.837/1995  |  LEI 07.410/1969  |  PUBLICIDADE  | 
Data de Encerramento 27/11/1997
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/11/1997 15:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/11/1997 15:00 ARQUIVO/Recebido
20/11/1997 17:05 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
20/11/1997 17:05 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/11/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 3025/1997
Ementa Requer o arquivamento do PL. 1059/97, de minha auto- ria.
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Recebimento (protocolo) 18/11/1997
Matérias Referidas Anexado em (18/11/1997) ao processo PL 1059/1997.
Leitura 18/11/1997, na Sessão Ordinária 102, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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