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PROJETO DE LEI 1058/1997
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. JOSE IZAR (PFL)
Ver. JOSE IZAR (PFL)
Ementa
DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DA MUDANÇA DE TODOS OS AMBULANTES, LOCALIZADOS NAS CALÇADAS, NOS DIAS ATUAIS PARA O LEITO CARROÇAVEL DAS RESPECTIVAS VIAS EM QUE SE ENCONTRAM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DA MUDANÇA DE TODOS OS AMBULANTES, LOCALIZADOS NAS CALÇADAS, NOS DIAS ATUAIS PARA O LEITO CARROÇAVEL DAS RESPECTIVAS VIAS EM QUE SE ENCONTRAM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ADMINISTRACAO REGIONAL COMERCIANTE AMBULANTE CALCADA LOCALIZACAO SECRETARIA DAS ADMINISTRACOES REGIONAIS PISTA DE ROLAMENTO MUDANCA DETERMINACAO COMERCIALIZACAO GUIAS E SARJETAS
Assuntos detalhados
LOGRADOURO PUBLICO
NORMAS
VIA PUBLICA
AUTORIZACAO
CONCESSAO
BARRACA
PRODUTO
PONTO COMERCIAL