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PROJETO DE LEI 1049/1997
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ementa
Dispoe sobre a criaçao da Secretaria Especial de ocupaçao do Espaço Urbano, e da outras providencias.
Dispoe sobre a criaçao da Secretaria Especial de ocupaçao do Espaço Urbano, e da outras providencias.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
MEIO AMBIENTE ESPACO URBANO SECRETARIA ESPECIAL DE OCUPACAO DO ESPACO URBANO COMPETENCIA CRIACAO UTILIZACAO ATIVIDADES FISCALIZACAO ORGAOS FEDERAIS ORGAOS MUNICIPAIS
Assuntos detalhados
PREFEITO
PLANEJAMENTO
ORIENTACAO
RELATORIO
ORGAOS PUBLICOS
PMSP
ORGAOS ESTADUAIS
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
COOPERACAO TECNICA
ORGANIZACAO INTERNACIONAL
COOPERACAO CIENTIFICA
ESPACO PUBLICO
INFORMACAO
RECURSOS FINANCEIROS
MATERIAL
DECISAO
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
POLITICA MUNICIPAL DE OCUPACAO DO ESPACO URBANO
BANCA DE JORNAL
EVENTOS
FEIRA LIVRE
FLOR
LIVRO
QUIOSQUE
ARTESANATO
EXPOSICAO
BARRACA
ENGRAXATE
FUNCAO
ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA
COORDENACAO
DELEGACAO DE COMPETENCIA
COMERCIO AMBULANTE
BANCA DE FLORES
DEPARTAMENTO
BANCA DE FRUTAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO
SERVIDOR
VEICULOS
EQUIPAMENTOS
MAQUINARIA
RECURSOS HUMANOS
TRANSFERENCIA
PATRIMONIO
SERVICOS ADMINISTRATIVOS
SUBORDINACAO
RECURSOS ORCAMENTARIOS
ARQUITETURA
ASSISTENCIA SOCIAL
ENGENHARIA
LICENCA
CONCESSAO
QUALIFICACAO
MAO DE OBRA ESPECIALIZADA
VIABILIDADE
SERVICO INTERNO
COMERCIANTE AMBULANTE
LICITACAO
PRAZO
SECRETARIA DAS ADMINISTRACOES REGIONAIS
AUTORIZACAO
INSTALACOES
CARGO
SETOR PRIVADO