PROJETO DE LEI

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PL 1049/1997

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre a criaçao da Secretaria Especial de ocupaçao do Espaço Urbano, e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/11/1997
Autuado em 13/11/1997 - Processo 01-1049/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 3008/1997 (18/11/1997) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 13/11/1997, na Sessão Ordinária 101, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 18/11/1997, página 35, coluna 3
Palavras-Chave MEIO AMBIENTE  |  ESPACO URBANO  |  SECRETARIA ESPECIAL DE OCUPACAO DO ESPACO URBANO  |  COMPETENCIA  |  CRIACAO  |  UTILIZACAO  |  ATIVIDADES  |  FISCALIZACAO  |  ORGAOS FEDERAIS  |  ORGAOS MUNICIPAIS  |  PREFEITO  |  PLANEJAMENTO  |  ORIENTACAO  |  RELATORIO  |  ORGAOS PUBLICOS  |  PMSP  |  ORGAOS ESTADUAIS  |  ADMINISTRACAO FINANCEIRA  |  COOPERACAO TECNICA  |  ORGANIZACAO INTERNACIONAL  |  COOPERACAO CIENTIFICA  |  ESPACO PUBLICO  |  INFORMACAO  |  RECURSOS FINANCEIROS  |  MATERIAL  |  DECISAO  |  FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL  |  POLITICA MUNICIPAL DE OCUPACAO DO ESPACO URBANO  |  BANCA DE JORNAL  |  EVENTOS  |  FEIRA LIVRE  |  FLOR  |  LIVRO  |  QUIOSQUE  |  ARTESANATO  |  EXPOSICAO  |  BARRACA  |  ENGRAXATE  |  FUNCAO  |  ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA  |  COORDENACAO  |  DELEGACAO DE COMPETENCIA  |  COMERCIO AMBULANTE  |  BANCA DE FLORES  |  DEPARTAMENTO  |  BANCA DE FRUTAS  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO  |  SERVIDOR  |  VEICULOS  |  EQUIPAMENTOS  |  MAQUINARIA  |  RECURSOS HUMANOS  |  TRANSFERENCIA  |  PATRIMONIO  |  SERVICOS ADMINISTRATIVOS  |  SUBORDINACAO  |  RECURSOS ORCAMENTARIOS  |  ARQUITETURA  |  ASSISTENCIA SOCIAL  |  ENGENHARIA  |  LICENCA  |  CONCESSAO  |  QUALIFICACAO  |  MAO DE OBRA ESPECIALIZADA  |  VIABILIDADE  |  SERVICO INTERNO  |  COMERCIANTE AMBULANTE  |  LICITACAO  |  PRAZO  |  SECRETARIA DAS ADMINISTRACOES REGIONAIS  |  AUTORIZACAO  |  INSTALACOES  |  CARGO  |  SETOR PRIVADO  | 
Data de Encerramento 27/11/1997
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/11/1997 15:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/11/1997 15:00 ARQUIVO/Recebido
20/11/1997 17:04 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
20/11/1997 17:04 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/11/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 3008/1997
Ementa Requer o arquivamento do PL. 1049/97, de minha auto- ria.
Autores Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Recebimento (protocolo) 18/11/1997
Matérias Referidas Anexado em (18/11/1997) ao processo PL 1049/1997.
Leitura 18/11/1997, na Sessão Ordinária 102, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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