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PROJETO DE LEI 817/1996
PROMULGADO
Autor
Executivo - PAULO MALUF
Executivo - PAULO MALUF
Ementa
Aprova plano de melhoramentos no distrito de Vila Sonia, modifica parcialmente a Lei 5.994 de 21 de Maio de 1962,desde a Av.Prof.Francisco Morato,ate Dr. Guilherme Dumont Villares,e da Outras Providencias. . (em regime de urgência)
Aprova plano de melhoramentos no distrito de Vila Sonia, modifica parcialmente a Lei 5.994 de 21 de Maio de 1962,desde a Av.Prof.Francisco Morato,ate Dr. Guilherme Dumont Villares,e da Outras Providencias. . (em regime de urgência)
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 357SE (08/12/2003)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 357SE (08/12/2003)
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 48SE (04/12/1997)
da Legislatura 12-1.
Aprovado em 2ª Discussão na 357SE (08/12/2003)
da Legislatura 13-3.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
FAIXA DE TERRENO MELHORAMENTO PUBLICO VILA SONIA ( DISTRITO ) ABERTURA FRANCISCO MORATO ( AVENIDA PROFESSOR ) OBRA PUBLICA VIELA SANITARIA AREA NON AEDIFICANDI MANUTENCAO RESERVA
Assuntos detalhados
GUILHERME DUMONT VILARES ( AVENIDA DOUTOR )
ALINHAMENTO DE LOGRADOURO
ALTERACAO
LEI 05.994/1962
PRACA PUBLICA
REVOGACAO
LIMITE INTERMUNICIPAL
TABOAO DA SERRA ( MUNICIPIO )
CORREIA DE ALMEIDA ( RUA PADRE )
ACESSO
ADMINISTRACAO REGIONAL DO BUTANTA
CANALIZACAO
IMOVEL LINDEIRO
UTILIDADE PUBLICA
LIGACAO VIARIA
PIRAJUSSARA ( CORREGO )
ELISEU DE ALMEIDA ( AVENIDA )
REGIS BITTENCOURT ( RODOVIA )
LEI 13.684/2003