PROJETO DE LEI

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PL 817/1996

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Lei Municipal 13684 - 19/12/2003
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Aprova plano de melhoramentos no distrito de Vila Sonia, modifica parcialmente a Lei 5.994 de 21 de Maio de 1962,desde a Av.Prof.Francisco Morato,ate Dr. Guilherme Dumont Villares,e da Outras Providencias. . (em regime de urgência)
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/11/1996
Autuado em 05/11/1996 - Processo 01-817/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 142/1997 (21/07/1997) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 350/2001 (14/11/2001) - Tramitação em regime de urgência
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 794/2003 (11/12/2003) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 794/2003 (11/12/2003) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 05/11/1996, na Sessão Ordinária 463, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 07/11/1996, página 38, coluna 2
Palavras-Chave FAIXA DE TERRENO  |  MELHORAMENTO PUBLICO  |  VILA SONIA ( DISTRITO )  |  ABERTURA  |  FRANCISCO MORATO ( AVENIDA PROFESSOR )  |  OBRA PUBLICA  |  VIELA SANITARIA  |  AREA NON AEDIFICANDI  |  MANUTENCAO  |  RESERVA  |  GUILHERME DUMONT VILARES ( AVENIDA DOUTOR )  |  ALINHAMENTO DE LOGRADOURO  |  ALTERACAO  |  LEI 05.994/1962  |  PRACA PUBLICA  |  REVOGACAO  |  LIMITE INTERMUNICIPAL  |  TABOAO DA SERRA ( MUNICIPIO )  |  CORREIA DE ALMEIDA ( RUA PADRE )  |  ACESSO  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DO BUTANTA  |  CANALIZACAO  |  IMOVEL LINDEIRO  |  UTILIDADE PUBLICA  |  LIGACAO VIARIA  |  PIRAJUSSARA ( CORREGO )  |  ELISEU DE ALMEIDA ( AVENIDA )  |  REGIS BITTENCOURT ( RODOVIA )  |  LEI 13.684/2003  | 
Data de Encerramento 19/12/2003
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 357SE (08/12/2003)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/07/2007 13:13 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/07/2007 13:13 ARQUIVO/Recebido
02/07/2007 18:02 SGP/Encaminhado para ARQUIVO
27/06/2007 18:34 SGP/Recebido
27/06/2007 17:43 ARQUIVO/Encaminhado para SGP
02/02/2004 12:00 ARQUIVO/Recebido
02/02/2004 10:06 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
09/12/2003 16:15 LEG3/Recebido
09/12/2003 16:10 ATM/Encaminhado para LEG3
24/10/1997 14:17 ATM/Recebido
23/10/1997 14:05 FIN/Encaminhado para ATM
29/09/1997 10:00 FIN/Recebido
26/09/1997 18:38 URB/Encaminhado para FIN
16/05/1997 15:27 URB/Recebido
16/05/1997 13:42 LEG3/Encaminhado para URB
09/05/1997 16:33 LEG3/Recebido
09/05/1997 15:53 URB/Encaminhado para LEG3
13/12/1996 13:55 URB/Recebido
13/12/1996 11:46 CCJ/Encaminhado para URB
07/11/1996 10:18 CCJ/Recebido
06/11/1996 17:22 ATM/Encaminhado para CCJ
06/11/1996 17:22 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/11/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/11/1996
Prazo regimental 10/12/1996
Relator Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB) , designado em: 07/11/1996
Relatório
Relatório Número 1493 /1996 , apresentado em: 10/12/1996
Parecer Número 2496 /1996 , apresentado em: 10/12/1996
Autor Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 13/12/1996 , página 30, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/12/1996
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 13/12/1996
Prazo regimental 25/09/1997
Relator Ver. JORGE TABA (PDT) / Atual: Ver. JORGE TABA (PSB) , designado em: 19/03/1997
Relatório
Relatório Número 3109 /1997 , apresentado em: 24/09/1997
Parecer Número 1084 /1997 , apresentado em: 24/09/1997
Autor Ver. JORGE TABA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PPB) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. JORGE TABA (PDT) / Atual: Ver. JORGE TABA (PSB)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/09/1997
DOCRECs
DOCREC 142/1997
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/07/1997
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 138/97
Matérias Referidas PL 391/1997
PL 349/1997
PL 297/1997
PL 275/1997
PL 830/1996
PL 817/1996
PL 813/1996
PL 708/1996
PL 639/1996
PL 459/1996
PL 58/1996
PL 54/1995
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 29/09/1997
Prazo regimental 14/10/1997
Relator Ver. HANNA GHARIB (PPB) , designado em: 29/09/1997
Relatório
Relatório Número 2203 /1997 , apresentado em: 14/10/1997
Parecer Número 1205 /1997 , apresentado em: 14/10/1997
Autor Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 23/10/1997 , página 46, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/10/1997
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 48SE (04/12/1997) da Legislatura 12-1.
DOCRECs
DOCREC 350/2001
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Tramitação em regime de urgência: URGÊNCIA - PIRAJUSSARA - SOLICITA TRAMITAR EM REGIME DE URGÊNCIA O PL 817/96, QUE APROVA PLANO DE MELHORA- MENTOS NO DISTRITO DE VILA SÔNIA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/11/2001
Tipo Tramitação em regime de urgência
Número de origem OF ATL 430/01
Matérias Referidas Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 817/1996.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 357SE (08/12/2003) da Legislatura 13-3.
Ofícios
OF-LEG3 794/2003
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 11/12/2003
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 817/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/12/2003
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 794/2003
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 11/12/2003
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 817/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/12/2003
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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