Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 802/1996
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. SERGIO RICARDO SILVA ROSA (PT)
Ver. SERGIO RICARDO SILVA ROSA (PT)
Ementa
GARANTE AO MUNCIPIO DE SAO PAULO O REEMBOLSO DOS DIS- PENDIOS DESTINADOS AO TRATAMENTO DE MUNICIPES AFETA- DOS POR DOENÇA PROFISSIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
GARANTE AO MUNCIPIO DE SAO PAULO O REEMBOLSO DOS DIS- PENDIOS DESTINADOS AO TRATAMENTO DE MUNICIPES AFETA- DOS POR DOENÇA PROFISSIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
EMPRESA PESSOA JURIDICA OBRIGATORIEDADE DOENCA PROFISSIONAL ACIDENTE DE TRABALHO ASSISTENCIA MEDICA DESPESA EMPREGADO HOSPITAL MUNICIPAL TRABALHADOR
Assuntos detalhados
COMPROVACAO
DIAGNOSTICO
VINCULACAO
UNIDADE DE SAUDE
COMUNICACAO DE ACIDENTE DE TRABALHO
EMPREGADOR
EMPRESA DE MEDICINA DE GRUPO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PREVENCAO
RECURSOS FINANCEIROS
SEGURANCA DO TRABALHO
SISTEMA UNICO DE SAUDE
SEGURO SAUDE
PROGRAMA
VALOR
TABELA
ACORDO
SISTEMA UNICO DE SAUDE MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
PROGRAMA DE SAUDE DO TRABALHADOR
ISENCAO
EMPRESA DE SEGUROS
PRONTUARIO MEDICO
REEMBOLSO
PLANO DE SAUDE