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VETO TOTAL ACEITO
Autor
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ementa
DISPOE SOBRE A COLOCAÇAO DE FLOREIRAS DE CONCRETO AR- MADO NAS CALÇADAS FRONTEIRIÇAS DE TEMPLOS E INSTITUI- ÇOES QUE SE CONSIDEREM AMEAÇADOS PELO TERRORISMO IN- TERNACIONAL OU POR VIOLENCIA CONTRA OS DIREITOS INDI- VIDUAIS E COLETIVOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 89SO (24/10/2001)

Localização atual
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 48SE (04/12/1997) da Legislatura 12-1.
Aprovado em 2ª Discussão na 71SE (11/08/1998) da Legislatura 12-2.
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 89SO (24/10/2001).

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

CALCADA TEMPLO VIOLENCIA INSTALACAO AMEACA FLOREIRA DE CONCRETO ARMADO TERRORISMO ATENTADO DISPOSITIVO DE SEGURANCA IGREJA

Assuntos detalhados

INSTITUICAO RELIGIOSA SEGURANCA FLOREIRA

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Processos Apensados

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