PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 755/1996

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPOE SOBRE A COLOCAÇAO DE FLOREIRAS DE CONCRETO AR- MADO NAS CALÇADAS FRONTEIRIÇAS DE TEMPLOS E INSTITUI- ÇOES QUE SE CONSIDEREM AMEAÇADOS PELO TERRORISMO IN- TERNACIONAL OU POR VIOLENCIA CONTRA OS DIREITOS INDI- VIDUAIS E COLETIVOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. BRASIL VITA (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/09/1996
Autuado em 17/09/1996 - Processo 01-755/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 229/1998 (03/09/1998) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1451/1997 (12/06/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 751/1998 (14/08/1998) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 751/1998 (14/08/1998) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 689/2001 (31/10/2001) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-LEG3 689/2001 (31/10/2001) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 17/09/1996, na Sessão Ordinária 443, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 19/09/1996, página 37, coluna 1
Palavras-Chave CALCADA  |  TEMPLO  |  VIOLENCIA  |  INSTALACAO  |  AMEACA  |  FLOREIRA DE CONCRETO ARMADO  |  TERRORISMO  |  ATENTADO  |  DISPOSITIVO DE SEGURANCA  |  IGREJA  |  INSTITUICAO RELIGIOSA  |  SEGURANCA  |  FLOREIRA  | 
Data de Encerramento 24/10/2001
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 89SO (24/10/2001)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/07/2007 13:13 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/07/2007 13:13 ARQUIVO/Recebido
02/07/2007 18:01 SGP/Encaminhado para ARQUIVO
27/06/2007 18:34 SGP/Recebido
27/06/2007 17:42 ARQUIVO/Encaminhado para SGP
08/11/2001 10:00 ARQUIVO/Recebido
07/11/2001 17:15 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
26/10/2001 14:43 LEG3/Recebido
26/10/2001 14:04 ATM/Encaminhado para LEG3
24/02/1999 17:39 ATM/Recebido
24/02/1999 16:52 CCJ/Encaminhado para ATM
08/09/1998 16:51 CCJ/Recebido
04/09/1998 17:53 ATM/Encaminhado para CCJ
03/09/1998 18:15 ATM/Recebido
03/09/1998 17:28 LEG3/Encaminhado para ATM
13/08/1998 13:50 LEG3/Recebido
13/08/1998 13:23 ATM/Encaminhado para LEG3
08/12/1997 13:23 ATM/Recebido
08/12/1997 10:14 ADM/Encaminhado para ATM
05/12/1997 13:04 ADM/Recebido
04/12/1997 17:47 URB/Encaminhado para ADM
07/08/1997 17:47 URB/Recebido
07/08/1997 13:59 CCJ/Encaminhado para URB
17/06/1997 12:41 CCJ/Recebido
16/06/1997 18:11 ATM/Encaminhado para CCJ
16/06/1997 14:56 ATM/Recebido
16/06/1997 14:26 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
01/04/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
04/03/1997 14:25 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
20/09/1996 11:55 CCJ/Recebido
19/09/1996 15:57 ATM/Encaminhado para CCJ
19/09/1996 15:57 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/09/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 1451/1997
Ementa Requer a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Brasil Vita.
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Recebimento (protocolo) 12/06/1997
Matérias Referidas Anexado em (12/06/1997) ao processo PL 263/1993.
Anexado em (12/06/1997) ao processo PL 275/1993.
Anexado em (12/06/1997) ao processo PL 312/1993.
Anexado em (12/06/1997) ao processo PL 143/1994.
Anexado em (12/06/1997) ao processo PL 509/1994.
Anexado em (12/06/1997) ao processo PDL 119/1995.
Anexado em (12/06/1997) ao processo PDL 120/1995.
Anexado em (12/06/1997) ao processo PDL 21/1996.
Anexado em (12/06/1997) ao processo PDL 27/1996.
Anexado em (12/06/1997) ao processo PDL 34/1996.
Anexado em (12/06/1997) ao processo PDL 36/1996.
Anexado em (12/06/1997) ao processo PL 755/1996.
Anexado em (12/06/1997) ao processo PL 872/1996.
Leitura 12/06/1997, na Sessão Ordinária 52, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/06/1997
Prazo regimental 07/08/1997
Relator Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*) , designado em: 19/09/1996
Relatório
Relatório Número 355 /1997 , apresentado em: 05/08/1997
Parecer Número 707 /1997 , apresentado em: 05/08/1997
Autor Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. MAELI VERGNIANO (PDT) / Atual: Ver. MAELI VERGNIANO (PPB)
Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/08/1997
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 07/08/1997
Prazo regimental 03/12/1997
Relator Ver. ANA MARTINS (PC DO B) , designado em: 08/08/1997
Relatório
Relatório Número 3158 /1997 , apresentado em: 03/12/1997
Parecer Número 1508 /1997 , apresentado em: 03/12/1997
Autor Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PPB) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. JORGE TABA (PDT) / Atual: Ver. JORGE TABA (PSB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/12/1997
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 48SE (04/12/1997) da Legislatura 12-1.
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/12/1997  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/12/1997  (A PEDIDO DA ATM)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 71SE (11/08/1998) da Legislatura 12-2.
Ofícios
OF-LEG3 751/1998
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 14/08/1998
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 755/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/08/1998
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 751/1998
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 14/08/1998
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 755/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/08/1998
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 229/1998
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL 755/96, DO VER. BRASIL VI- TA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/09/1998
Tipo Veto Total
Número de origem OF ATL 182/98
Matérias Referidas Anexado em (03/09/1998) ao processo PL 755/1996.
Data de Sessão 03/09/1998, na Sessão Ordinária 190, Legislatura 12-2
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 89SO (24/10/2001)
Comissões Designadas em 04/09/1998
Motivo do encaminhamento: PARECER CONJUNTO

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, ADM, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, ADM, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, ADM, FIN
Recebido em 08/09/1998
Prazo regimental 23/02/1999
Relator Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) , designado em: 08/09/1998
Relatório
Relatório Número 6 /1999 , apresentado em: 23/02/1999
Autor
Conclusão REJEIÇÃO DO VETO
Observação
Liberado pela Comissão em 24/02/1999
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 89SO (24/10/2001) da Legislatura 13-1.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 689/2001
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 31/10/2001
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 755/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/11/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 689/2001
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 31/10/2001
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 755/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/11/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir