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PROJETO DE LEI 750/1996
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Executivo - PAULO MALUF
Executivo - PAULO MALUF
Ementa
MODIFICA PARCIALMENTE O PLANO DE MELHORAMENTOS APRO- VADO PELA LEI No. 8.299, DE 25 DE SETEMBRO DE 1975, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
MODIFICA PARCIALMENTE O PLANO DE MELHORAMENTOS APRO- VADO PELA LEI No. 8.299, DE 25 DE SETEMBRO DE 1975, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ABERTURA DE LOGRADOURO ACESSO ALINHAMENTO DE LOGRADOURO ALTERACAO CONSTRUCAO DESAPROPRIACAO FAIXA DE TERRENO IMOVEL LINDEIRO PROIBICAO REVOGACAO
Assuntos detalhados
UTILIDADE PUBLICA
VIELA SANITARIA
AREA NON AEDIFICANDI
CRIACAO
REFORMA
RECONSTRUCAO
LEI 08.299/1975
MILITAO ( RUA CAPITAO )
JANUMAS ( RUA )
IGARATINGA ( RUA )
ADMINISTRACAO REGIONAL DA MOOCA
MELHORAMENTO PUBLICO
AGUA RASA ( DISTRITO )
VILA SANTA CLARA