PROJETO DE LEI

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PL 750/1996

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa MODIFICA PARCIALMENTE O PLANO DE MELHORAMENTOS APRO- VADO PELA LEI No. 8.299, DE 25 DE SETEMBRO DE 1975, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/09/1996
Autuado em 17/09/1996 - Processo 01-750/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 64/1997 (12/05/1997) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 247/2013 (24/05/2013) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 21/1997 (18/03/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 21/1997 (18/03/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 234/1997 (07/05/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 234/1997 (07/05/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 205/2015 (06/03/2015) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 205/2015 (06/03/2015) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 17/09/1996, na Sessão Ordinária 443, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 19/09/1996, página 37, coluna 1
Palavras-Chave ABERTURA DE LOGRADOURO  |  ACESSO  |  ALINHAMENTO DE LOGRADOURO  |  ALTERACAO  |  CONSTRUCAO  |  DESAPROPRIACAO  |  FAIXA DE TERRENO  |  IMOVEL LINDEIRO  |  PROIBICAO  |  REVOGACAO  |  UTILIDADE PUBLICA  |  VIELA SANITARIA  |  AREA NON AEDIFICANDI  |  CRIACAO  |  REFORMA  |  RECONSTRUCAO  |  LEI 08.299/1975  |  MILITAO ( RUA CAPITAO )  |  JANUMAS ( RUA )  |  IGARATINGA ( RUA )  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DA MOOCA  |  MELHORAMENTO PUBLICO  |  AGUA RASA ( DISTRITO )  |  VILA SANTA CLARA  | 
Data de Encerramento 26/02/2015
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária MELHORAMENTO
Classificação secundária MELHORAMENTOS EM 1a
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/03/2015 15:48 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/03/2015 15:48 ARQUIVO/Recebido
17/03/2015 18:28 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
10/03/2015 18:00 SGP23/Recebido
10/03/2015 17:34 SGP22/Encaminhado para SGP23
10/03/2015 14:23 SGP22/Recebido
10/03/2015 16:51 SGP21/Encaminhado para SGP22
24/08/2010 16:33 SGP21/Recebido
24/08/2010 16:33 ATM/Encaminhado para SGP21
27/06/1997 15:02 ATM/Recebido
27/06/1997 11:08 FIN/Encaminhado para ATM
16/05/1997 14:30 FIN/Recebido
16/05/1997 13:44 LEG3/Encaminhado para FIN
06/05/1997 16:15 LEG3/Recebido
06/05/1997 15:56 FIN/Encaminhado para LEG3
01/04/1997 19:00 FIN/Recebido
01/04/1997 18:35 LEG3/Encaminhado para FIN
17/03/1997 19:00 LEG3/Recebido
17/03/1997 17:48 FIN/Encaminhado para LEG3
27/12/1996 14:00 FIN/Recebido
26/12/1996 17:13 URB/Encaminhado para FIN
08/11/1996 12:13 URB/Recebido
08/11/1996 10:56 CCJ/Encaminhado para URB
20/09/1996 11:53 CCJ/Recebido
19/09/1996 15:57 ATM/Encaminhado para CCJ
19/09/1996 15:57 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/09/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/09/1996
Prazo regimental 05/11/1996
Relator Ver. MARIO NODA (PTB) , designado em: 19/09/1996
Relatório
Relatório Número 1425 /1996 , apresentado em: 05/11/1996
Parecer Número 2296 /1996 , apresentado em: 05/11/1996
Autor Ver. MARIO NODA (PTB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 27/06/1997 , página 52, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
CONTRARIO
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Observação DECURSO DE PRAZO
Liberado pela Comissão em 05/11/1996
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 08/11/1996
Prazo regimental 26/12/1996
Relator Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB) , designado em: 08/11/1996
Relatório
Relatório Número 3349 /1996 , apresentado em: 18/12/1996
Parecer Número 2587 /1996 , apresentado em: 18/12/1996
Autor Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 27/06/1997 , página 52, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (PPB) / Atual: Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Observação DECURSO DE PRAZO
Liberado pela Comissão em 18/12/1996
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 27/12/1996
Prazo regimental 19/03/1997
Relator Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) , designado em: 04/03/1997
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação DECURSO DE PRAZO
Liberado pela Comissão em 27/06/1997
Ofícios
OF-LEG3 21/1997
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 18/03/1997
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 750/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/03/1997
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 21/1997
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 18/03/1997
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 750/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/03/1997
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-LEG3 234/1997
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 07/05/1997
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 750/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/05/1997
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 234/1997
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 07/05/1997
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 750/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/05/1997
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 64/1997
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/05/1997
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 060/97
Matérias Referidas PL 811/1996
PDL 99/1996
PL 750/1996
PL 670/1996
PL 581/1996
PL 582/1996
PL 461/1996
PL 341/1996
PL 297/1996
PL 63/1996
PL 1316/1995
PL 1001/1995
PL 407/1995
PL 218/1995
PL 886/1993
PL 23/1993
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
DOCRECs
DOCREC 247/2013
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: SOLICITA A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PL 750/1996.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/05/2013
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem OF ATL 90/13
Matérias Referidas Anexado em (24/05/2013) ao processo PL 750/1996.
Plenário
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 199SO (26/02/2015) da Legislatura 16-3.
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Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 205/2015
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 06/03/2015
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 750/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/03/2015
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 205/2015
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 06/03/2015
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 750/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/03/2015
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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