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PROJETO DE LEI 747/1996
PROMULGADO
Autor
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA AS UNIDADES DO ROTARY CLUB E DO LIONS CLUB SEDIADAS NO TERRITORIO DO MUNICI PIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA AS UNIDADES DO ROTARY CLUB E DO LIONS CLUB SEDIADAS NO TERRITORIO DO MUNICI PIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 265SE (28/11/1996)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 265SE (28/11/1996)
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 264SE (26/11/1996)
da Legislatura 11-4.
Aprovado em 2ª Discussão na 265SE (28/11/1996)
da Legislatura 11-4.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
SOCIEDADE CIVIL PRAZO ROTARY CLUB DE SAO PAULO SAO PAULO ( MUNICIPIO ) UTILIDADE PUBLICA DECLARACAO ROTARY INTERNATIONAL LIONS CLUBE DE SAO PAULO LEI 04.819/1955 LEI 05.120/1957
Assuntos detalhados
LEI 06.947/1966
LEI 07.211/1968
LEI 11.295/1992
DECRETO 16.619/1980
ASSOCIACAO INTERNACIONAL DOS LIONS CLUBES