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PROJETO DE LEI 745/1996
VETO TOTAL ACEITO
Autor
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ementa
[VTA05] INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO, FEIRA DE TURISMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
[VTA05] INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO, FEIRA DE TURISMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 42SO (24/05/2005)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 42SO (24/05/2005)
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 42SO (24/05/2005).
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
AREA MUNICIPAL CESSAO COMERCIALIZACAO GRATUIDADE EVENTOS INSCRICAO ISENCAO SERVIDOR TURISMO EXPOSITOR
Assuntos detalhados
EXPOSICAO
ESPACO
EQUIPAMENTOS
BARRACA
LIMPEZA
PRODUTO
FEIRA DE TURISMO
COMPETENCIA
FISCALIZACAO
HORARIO DE FUNCIONAMENTO
PRECO
TAXAS
DIVULGACAO
UTILIZACAO
CONTRAPARTIDA
AGENTE DE TURISMO
PMSP
CADASTRO