PROJETO DE LEI

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PL 745/1996

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa [VTA05] INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO, FEIRA DE TURISMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/09/1996
Autuado em 11/09/1996 - Processo 01-745/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 101/1999 (07/06/1999) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 572/1999 (24/03/1999) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 191/1999 (18/05/1999) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 191/1999 (18/05/1999) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2081/2005 (01/06/2005) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 2081/2005 (01/06/2005) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 11/09/1996, na Sessão Ordinária 441, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 13/09/1996, página 56, coluna 1
Palavras-Chave AREA MUNICIPAL  |  CESSAO  |  COMERCIALIZACAO  |  GRATUIDADE  |  EVENTOS  |  INSCRICAO  |  ISENCAO  |  SERVIDOR  |  TURISMO  |  EXPOSITOR  |  EXPOSICAO  |  ESPACO  |  EQUIPAMENTOS  |  BARRACA  |  LIMPEZA  |  PRODUTO  |  FEIRA DE TURISMO  |  COMPETENCIA  |  FISCALIZACAO  |  HORARIO DE FUNCIONAMENTO  |  PRECO  |  TAXAS  |  DIVULGACAO  |  UTILIZACAO  |  CONTRAPARTIDA  |  AGENTE DE TURISMO  |  PMSP  |  CADASTRO  | 
Data de Encerramento 24/05/2005
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 42SO (24/05/2005)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/07/2005 18:06 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/07/2005 18:06 ARQUIVO/Recebido
14/06/2005 16:09 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
10/06/2005 14:00 SGP23/Recebido
09/06/2005 18:45 ATM/Encaminhado para SGP23
10/05/2000 17:12 ATM/Recebido
10/05/2000 16:36 CCJ/Encaminhado para ATM
10/06/1999 14:41 CCJ/Recebido
09/06/1999 12:56 ATM/Encaminhado para CCJ
07/06/1999 18:09 ATM/Recebido
07/06/1999 18:00 LEG3/Encaminhado para ATM
29/04/1999 12:18 LEG3/Recebido
29/04/1999 11:52 FIN/Encaminhado para LEG3
29/03/1999 10:00 FIN/Recebido
26/03/1999 17:11 ATM/Encaminhado para FIN
26/03/1999 16:30 ATM/Recebido
26/03/1999 16:20 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
06/01/1997 14:00 ARQUIVO/Recebido
03/01/1997 15:54 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO
02/01/1997 14:25 EDUC/Recebido
14/11/1996 16:55 ECON/Encaminhado para EDUC
14/10/1996 16:55 ECON/Recebido
11/10/1996 14:22 CCJ/Encaminhado para ECON
17/09/1996 10:35 CCJ/Recebido
16/09/1996 18:23 ATM/Encaminhado para CCJ
16/09/1996 18:23 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 11/09/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/09/1996
Prazo regimental 08/10/1996
Relator Ver. MARIO NODA (PTB) , designado em: 17/09/1996
Relatório
Relatório Número 1356 /1996 , apresentado em: 08/10/1996
Parecer Número 2042 /1996 , apresentado em: 08/10/1996
Autor Ver. MARIO NODA (PTB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 29/04/1999 , página 48, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/10/1996
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.2)
Comissão ECON
Recebido em 14/10/1996
Prazo regimental 05/11/1996
Relator Ver. MANOEL SALA (PPB) , designado em: 14/10/1996
Relatório
Relatório Número 5057 /1996 , apresentado em: 05/11/1996
Parecer Número 2340 /1996 , apresentado em: 05/11/1996
Autor Ver. MANOEL SALA (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 29/04/1999 , página 48, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. MANOEL SALA (PPB)
Ver. MARCOS CINTRA (PL*) / Atual: Ver. MARCOS CINTRA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/11/1996
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 21/11/1996
Prazo regimental 03/01/1997
Relator Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB) , designado em: 21/11/1996
Relatório
Relatório Número 6350 /1996 , apresentado em: 11/12/1996
Parecer Número 2617 /1996 , apresentado em: 11/12/1996
Autor Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 29/04/1999 , página 48, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/12/1996
Requerimentos
RDS 572/1999
Ementa REQUER A VOLTA À TRAMITAÇÃO DOS PL´S 407/92, 182/93, 602/93, 745/96 E 999/95, DO VEREADOR EDER_JOFRE.
Autores Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 24/03/1999
Matérias Referidas Anexado em (24/03/1999) ao processo PL 407/1992.
Anexado em (24/03/1999) ao processo PL 182/1993.
Anexado em (24/03/1999) ao processo PL 602/1993.
Anexado em (24/03/1999) ao processo PL 999/1995.
Anexado em (24/03/1999) ao processo PL 745/1996.
Leitura 24/03/1999, na Sessão Ordinária 256, Legislatura 12-3
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 29/03/1999
Prazo regimental 13/04/1999
Relator Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB) , designado em: 29/03/1999
Relatório
Relatório Número 2082 /1999 , apresentado em: 13/04/1999
Parecer Número 245 /1999 , apresentado em: 13/04/1999
Autor Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 29/04/1999 , página 48, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/04/1999
Ofícios
OF-LEG3 191/1999
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 18/05/1999
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 745/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/05/1999
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 191/1999
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 18/05/1999
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 745/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/05/1999
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 101/1999
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL 745/96, DO VEREADOR EDER JOFRE. PUBL. NO DOM DE 08.06.1999, P.01, C. 1/2.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/06/1999
Tipo Veto Total
Número de origem OF ATL 86/99
Matérias Referidas Anexado em (07/06/1999) ao processo PL 745/1996.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 42SO (24/05/2005)
Comissões Designadas em 08/06/1999
Motivo do encaminhamento: PARECER CONJUNTO

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - Parecer conjunto de CCJ, ECON
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - Parecer conjunto de CCJ, ECON
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, ECON
Recebido em 10/06/1999
Prazo regimental 30/11/1999
Relator Ver. ITALO CARDOSO (PT) , designado em: 10/06/1999
Relatório
Relatório Número 669 /1999 , apresentado em: 30/11/1999
Parecer Número 1258 /1999 , apresentado em: 30/11/1999
Autor
Conclusão MANUTENÇÃO DO VETO
Publicação Em 07/12/1999 , página 55, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. EDIVALDO ESTIMA (PPB) / Atual: Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. LUIZ PASCHOAL (PL*) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/11/1999
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 42SO (24/05/2005) da Legislatura 14-1.
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Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 2081/2005
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 01/06/2005
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 745/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/06/2005
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2081/2005
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 01/06/2005
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 745/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/06/2005
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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