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PROJETO DE LEI 744/1996
ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
Autor
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ementa
DISCIPLINA A REALIZAÇAO DE RODEIOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISCIPLINA A REALIZAÇAO DE RODEIOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CERCA CONSTRUCAO FISCALIZACAO FUNCIONAMENTO NORMAS SEGURANCA CONTRU INSTALACOES EQUIPAMENTOS VISTORIA
Assuntos detalhados
AREA
ALVARA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO
RODEIO
ARQUIBANCADA
ALIMENTACAO
BEBEDOURO
CORPO DE BOMBEIROS
INCENDIO
LANCHONETE
PRAZO
PREVENCAO
PRIMEIROS SOCORROS
PROIBICAO
PROTECAO AOS ANIMAIS
REVOGACAO
SANITARIO
EXPOSICAO
MEDICO VETERINARIO
INSTALACAO ELETRICA
DEPENDENCIAS
TOURADA
LEI 11.359/1993
COORDENADORIA DA CRIACAO DO CAVALO NACIONAL
ANIMAL
EVENTOS
VENDA
ALIMENTOS
PORTARIA CCCCN 14/1984 ( FEDERAL )
ANIMAL DOMESTICO
ESPORTES COM ANIMAIS
VIOLENCIA CONTRA OS ANIMAIS