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PROJETO DE LEI 743/1996
VETO TOTAL ACEITO
Autor
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ementa
Retorna a denominacao anterior de Professor de Educa- çao Fisica a carreira de Tecnico de Educacao Fisica do quadro dos Profissionais de Cultura, Esporte e Lazer, e da outras providencias.
Retorna a denominacao anterior de Professor de Educa- çao Fisica a carreira de Tecnico de Educacao Fisica do quadro dos Profissionais de Cultura, Esporte e Lazer, e da outras providencias.
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 7SO (20/02/2001)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 7SO (20/02/2001)
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 48SE (04/12/1997)
da Legislatura 12-1.
Aprovado em 2ª Discussão na 88SE (10/03/1999)
da Legislatura 12-3.
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 7SO (20/02/2001).
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO APOSENTADO CARREIRA DENOMINACAO PENSIONISTA QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA CULTURA, ESPORTE LAZER SERVIDOR APOSENTADO SERVIDOR TECNICO DE EDUCACAO FISICA CARGO
Assuntos detalhados
PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA
TRANSFORMACAO
RETORNO
EX OFFICIO
LEI 11.951/1995
APOSTILAMENTO
ACUMULACAO
PMSP