PROJETO DE LEI

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PL 743/1996

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Retorna a denominacao anterior de Professor de Educa- çao Fisica a carreira de Tecnico de Educacao Fisica do quadro dos Profissionais de Cultura, Esporte e Lazer, e da outras providencias.
Veto Veto Total
Autores Ver. BRASIL VITA (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/09/1996
Autuado em 10/09/1996 - Processo 01-743/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 44/1999 (08/04/1999) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1434/1997 (10/06/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 58/1999 (16/03/1999) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 58/1999 (16/03/1999) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 99/2001 (02/03/2001) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-LEG3 99/2001 (02/03/2001) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 10/09/1996, na Sessão Ordinária 440, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 12/09/1996, página 33, coluna 1
Palavras-Chave ALTERACAO  |  APOSENTADO  |  CARREIRA  |  DENOMINACAO  |  PENSIONISTA  |  QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA CULTURA, ESPORTE LAZER  |  SERVIDOR APOSENTADO  |  SERVIDOR  |  TECNICO DE EDUCACAO FISICA  |  CARGO  |  PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA  |  TRANSFORMACAO  |  RETORNO  |  EX OFFICIO  |  LEI 11.951/1995  |  APOSTILAMENTO  |  ACUMULACAO  |  PMSP  | 
Data de Encerramento 16/03/2001
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 7SO (20/02/2001)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/07/2007 13:13 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/07/2007 13:13 ARQUIVO/Recebido
02/07/2007 18:01 SGP/Encaminhado para ARQUIVO
27/06/2007 18:34 SGP/Recebido
27/06/2007 17:41 ARQUIVO/Encaminhado para SGP
16/03/2001 15:00 ARQUIVO/Recebido
16/03/2001 14:18 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
21/02/2001 14:27 LEG3/Recebido
21/02/2001 14:01 ATM/Encaminhado para LEG3
01/07/1999 17:29 ATM/Recebido
01/07/1999 16:14 CCJ/Encaminhado para ATM
15/04/1999 12:05 CCJ/Recebido
12/04/1999 18:30 ATM/Encaminhado para CCJ
12/04/1999 14:56 ATM/Recebido
09/04/1999 17:42 LEG3/Encaminhado para ATM
18/03/1999 15:48 LEG3/Recebido
18/03/1999 14:18 ATM/Encaminhado para LEG3
11/06/1997 17:50 ATM/Recebido
11/06/1997 17:47 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
07/02/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
03/02/1997 18:47 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
03/02/1997 18:40 ATM/Recebido
03/02/1997 18:15 FIN/Encaminhado para ATM
14/11/1996 14:00 FIN/Recebido
14/11/1996 13:58 ADM/Encaminhado para FIN
13/11/1996 17:57 ADM/Recebido
13/11/1996 13:55 CCJ/Encaminhado para ADM
21/10/1996 17:55 CCJ/Recebido
21/10/1996 16:45 ADM/Encaminhado para CCJ
18/10/1996 16:44 ADM/Recebido
18/10/1996 10:54 CCJ/Encaminhado para ADM
17/09/1996 10:35 CCJ/Recebido
16/09/1996 18:23 ATM/Encaminhado para CCJ
16/09/1996 18:23 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/09/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/09/1996
Prazo regimental 15/10/1996
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 17/09/1996
Relatório
Relatório Número 1374 /1996 , apresentado em: 15/10/1996
Parecer Número 2061 /1996 , apresentado em: 15/10/1996
Autor Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 18/10/1996 , página 35, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
EM SEPARADO - CONTRARIO
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/10/1996
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de ADM, FIN
Recebido em 18/10/1996
Prazo regimental 12/11/1996
Relator Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT) , designado em: 18/10/1996
Relatório
Relatório Número 4074 /1996 , apresentado em: 12/11/1996
Parecer Número 2339 /1996 , apresentado em: 12/11/1996
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 14/11/1996 , página 47, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PPB) / Atual: Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/11/1996
Requerimentos
RDS 1434/1997
Ementa Requer a volta a tramitação do PL. 743/96, do Ver. Brasil Vita.
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Recebimento (protocolo) 10/06/1997
Matérias Referidas Anexado em (10/06/1997) ao processo PL 743/1996.
Leitura 10/06/1997, na Sessão Ordinária 50, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 48SE (04/12/1997) da Legislatura 12-1.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 88SE (10/03/1999) da Legislatura 12-3.
Ofícios
OF-LEG3 58/1999
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 16/03/1999
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 743/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/03/1999
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 58/1999
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 16/03/1999
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 743/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/03/1999
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 44/1999
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL 743/96, DO VER. BRASIL VITA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/04/1999
Tipo Veto Total
Número de origem OF. ATL. 42/99
Matérias Referidas Anexado em (08/04/1999) ao processo PL 743/1996.
Data de Sessão 08/04/1999, na Sessão Ordinária 262, Legislatura 12-3
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 7SO (20/02/2001)
Comissões Designadas em 09/04/1999
Motivo do encaminhamento: PARECER CONJUNTO

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 01/07/1999  (ARTIGO 64 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 01/07/1999  (ARTIGO 64 DO REGIMENTO INTERNO)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 7SO (20/02/2001) da Legislatura 13-1.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 99/2001
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 02/03/2001
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 743/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/03/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 99/2001
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 02/03/2001
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 743/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/03/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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