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PROJETO DE LEI 734/1996
Autor
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ementa
INSTITUI A PARAOLIMPÍADA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER RECREAÇÃO (SEME), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A PARAOLIMPÍADA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER RECREAÇÃO (SEME), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 31SE (16/09/1997)
da Legislatura 12-1.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
DEFICIENTE FISICO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO PARAOLIMPIADA MUNICIPAL ATESTADO MEDICO COMPETICAO ESPORTIVA DEFICIENTE AUDITIVO DEFICIENTE VISUAL ESPORTE PESSOA COM DEFICIENCIA OBRIGATORIEDADE
Assuntos detalhados
APTIDAO FISICA
DISPENSA DE LICITACAO
PARADESPORTO
PARAPLEGICO