Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 701/1996
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Ementa
DISPÕE SOBRE O USO PRIORITÁRIO DE ASSENTOS POR IDOSOS GESTANTES E DEFICIENTES FÍSICOS NOS MEIOS DE TRANSPOR TE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O USO PRIORITÁRIO DE ASSENTOS POR IDOSOS GESTANTES E DEFICIENTES FÍSICOS NOS MEIOS DE TRANSPOR TE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ASSENTO ACESSO DEFICIENTE FISICO EMBARQUE GESTANTE IDENTIFICACAO IDOSO MULTA ONIBUS TRANSPORTE COLETIVO
Assuntos detalhados
PLACA
DESEMBARQUE
RESERVA
PRIORIDADE
PERCENTAGEM
PREFERENCIA
QUANTIDADE
METRO ( TRANSPORTE COLETIVO )
PESSOA COM DEFICIENCIA