Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 640/1996
PROMULGADO
Autor
Executivo - PAULO MALUF
Executivo - PAULO MALUF
Ementa
Aprova traçado de faixa terreno entre a Rua Cardeal Arcoverde e a Praça Benedito Calixto, no distrito de Cerqueira César revoga a Lei 4.894, de 12 de janeiro de 1956, e dá outras providências.
Aprova traçado de faixa terreno entre a Rua Cardeal Arcoverde e a Praça Benedito Calixto, no distrito de Cerqueira César revoga a Lei 4.894, de 12 de janeiro de 1956, e dá outras providências.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 44SE (13/11/1997)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 44SE (13/11/1997)
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 25SE (20/08/1997)
da Legislatura 12-1.
Aprovado em 2ª Discussão na 44SE (13/11/1997)
da Legislatura 12-1.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ABERTURA DE LOGRADOURO ACESSO CERQUEIRA CESAR ( BAIRRO ) CONSTRUCAO DESAPROPRIACAO FAIXA DE TERRENO IMOVEL IMOVEL LINDEIRO JARDIM PAULISTA ( DISTRITO ) PROIBICAO
Assuntos detalhados
REVOGACAO
UTILIDADE PUBLICA
VIELA SANITARIA
AREA NON AEDIFICANDI
ADMINISTRACAO REGIONAL DE PINHEIROS / ITAIM BIBI
JOAO MOURA ( RUA )
CRIACAO
APROVACAO
ARCOVERDE ( RUA CARDEAL )
BENEDITO CALIXTO ( PRACA )
LEI 04.894/1956

