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PROJETO DE LEI 638/1996
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Executivo - PAULO MALUF
Executivo - PAULO MALUF
Ementa
Aprova traçado de faixa de terreno no distrito de Rio Pequeno, revoga as Lei no.11.579/ de julho de 1994, e dá outras providências.
Aprova traçado de faixa de terreno no distrito de Rio Pequeno, revoga as Lei no.11.579/ de julho de 1994, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
FAIXA DE TERRENO LUCAS NOGUEIRA GARCEZ ( RUA GOVERNADOR ) REVOGACAO RIO PEQUENO ( DISTRITO ) LEI 11.579/1994 ABERTURA DE LOGRADOURO IMOVEL LINDEIRO VIELA SANITARIA AREA NON AEDIFICANDI BUSSOCABA ( ESTRADA DE )
Assuntos detalhados
CARLOS EDUARDO DE CAMARGO ARANHA ( TRAVESSA DOUTOR )
ACESSO
ADMINISTRACAO REGIONAL DO BUTANTA
CONSTRUCAO
DESAPROPRIACAO
IMOVEL
JARDIM DO LAGO
PROPRIETARIO
UTILIDADE PUBLICA
ABERTURA