PROJETO DE LEI

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PL 638/1996

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Aprova traçado de faixa de terreno no distrito de Rio Pequeno, revoga as Lei no.11.579/ de julho de 1994, e dá outras providências.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/06/1996
Autuado em 27/06/1996 - Processo 01-638/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 226/2013 (16/05/2013) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 202/2015 (06/03/2015) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 202/2015 (06/03/2015) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 27/06/1996, na Sessão Ordinária 423, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 03/07/1996, página 49, coluna 2
Palavras-Chave FAIXA DE TERRENO  |  LUCAS NOGUEIRA GARCEZ ( RUA GOVERNADOR )  |  REVOGACAO  |  RIO PEQUENO ( DISTRITO )  |  LEI 11.579/1994  |  ABERTURA DE LOGRADOURO  |  IMOVEL LINDEIRO  |  VIELA SANITARIA  |  AREA NON AEDIFICANDI  |  BUSSOCABA ( ESTRADA DE )  |  CARLOS EDUARDO DE CAMARGO ARANHA ( TRAVESSA DOUTOR )  |  ACESSO  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DO BUTANTA  |  CONSTRUCAO  |  DESAPROPRIACAO  |  IMOVEL  |  JARDIM DO LAGO  |  PROPRIETARIO  |  UTILIDADE PUBLICA  |  ABERTURA  | 
Data de Encerramento 26/02/2015
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária MELHORAMENTO
Classificação secundária MELHORAMENTOS EM 1a
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/03/2015 16:13 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/03/2015 16:13 ARQUIVO/Recebido
17/03/2015 18:28 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
10/03/2015 18:00 SGP23/Recebido
10/03/2015 17:34 SGP22/Encaminhado para SGP23
10/03/2015 14:23 SGP22/Recebido
10/03/2015 16:49 SGP21/Encaminhado para SGP22
24/08/2010 19:08 SGP21/Recebido
24/08/2010 19:08 ATM/Encaminhado para SGP21
27/11/1997 17:18 ATM/Recebido
27/11/1997 14:37 FIN/Encaminhado para ATM
20/06/1997 10:00 FIN/Recebido
19/06/1997 16:09 URB/Encaminhado para FIN
23/04/1997 18:49 URB/Recebido
23/04/1997 11:58 CCJ/Encaminhado para URB
03/07/1996 16:01 CCJ/Recebido
03/07/1996 14:26 ATM/Encaminhado para CCJ
03/07/1996 14:26 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/06/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/03/1997
Prazo regimental 22/04/1997
Relator Ver. BRUNO FEDER (PPB) , designado em: 18/03/1997
Relatório
Relatório Número 105 /1997 , apresentado em: 22/04/1997
Parecer Número 166 /1997 , apresentado em: 22/04/1997
Autor Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 27/11/1997 , página 44, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação DECURSO-ART.64 DO RI
Liberado pela Comissão em 22/04/1997
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 23/04/1997
Prazo regimental 19/06/1997
Relator Ver. DOMINGOS DISSEI (PPB) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD) , designado em: 07/05/1997
Relatório
Relatório Número 3068 /1997 , apresentado em: 18/06/1997
Parecer Número 601 /1997 , apresentado em: 18/06/1997
Autor Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 27/11/1997 , página 44, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PPB) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. JORGE TABA (PDT) / Atual: Ver. JORGE TABA (PSB)
Observação DECURSO-ART.64 DO RI
Liberado pela Comissão em 18/06/1997
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 20/06/1997
Prazo regimental 05/07/1997
Relator Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) , designado em: 20/06/1997
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação DECURSO-ART.64 DO RI
Liberado pela Comissão em 27/11/1997
DOCRECs
DOCREC 226/2013
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/05/2013
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem Of. ATL 82/13
Matérias Referidas Anexado em (16/05/2013) ao processo PL 638/1996.
Plenário
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 199SO (26/02/2015) da Legislatura 16-3.
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Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 202/2015
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 06/03/2015
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 638/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/03/2015
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OF-SGP23 202/2015
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 06/03/2015
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 638/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/03/2015
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