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PROJETO DE LEI 635/1996
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ementa
Altera-se a Lei 11.434/93 da seguinte forma dá-se no va redação ao Inciso I, suprimindo o inciso II do art 35,altera o caput do art.41 acrescentando o inciso IV altera a redação do paragrafo 4 do art.50 etc, e dá outras providências.
Altera-se a Lei 11.434/93 da seguinte forma dá-se no va redação ao Inciso I, suprimindo o inciso II do art 35,altera o caput do art.41 acrescentando o inciso IV altera a redação do paragrafo 4 do art.50 etc, e dá outras providências.
Situação
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 11.434/1993 QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO PROFESSOR TITULAR APOSENTADO APOSENTADORIA ATIVIDADES COMPETENCIA INGRESSO JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO
Assuntos detalhados
PENSIONISTA
PRAZO
REDUCAO
SERVIDOR APOSENTADO
SERVIDOR DO ENSINO
OPCAO
COMPROVACAO
JORNADA DE TRABALHO
LAUDO MEDICO
SUPRESSAO
EXERCICIO EFETIVO
PROFISSIONAL DE EDUCACAO
HORA AULA
PROFESSOR ADJUNTO
PROFESSOR DE BANDAS E FANFARRAS
HORARIO DE TRABALHO
MAGISTERIO
PERIODO
VENCIMENTOS
PADRAO DE VENCIMENTOS
GRAU
REGENCIA DE CLASSE
READAPTACAO FUNCIONAL
HORA ATIVIDADE
HORA AULA ADICIONAL